Licença Parental Como Agenda Para a Igualdade De Gênero: Diálogos Entre Os Modelos Sueco E Brasileiro

Abstract

RESUMOEste trabalho examina o sistema de licença parental existente na Suécia como potencial promotor da igualdade de gênero para, então, versar sobre o sistema de licenças unilaterais existentes no Brasil. Utiliza-se o método comparado da equivalência funcional. Discutem-se as particularidades suecas para, em sequência, analisar o sistema brasileiro. Verifica-se, assim, a presença de grandes disparidades culturais e econômicas, além de outras, entre as duas nações, a desenharem cenários opostos na promoção da igualdade de gênero. Se o diálogo entre tais realidades não serve para transplantar experiências europeias às iniciativas latino-americanas, é possível, por outro lado, oxigenar a crítica de que o Brasil é carente de legislação a encorajar a persecução de iguais oportunidades e condições entre homens e mulheres, em indesejável estímulo a que as suas funções permaneçam vinculadas aos estereótipos dos papéis sexuais. De outra parte, as políticas públicas suecas, embora apresentem limitações, propõem-se, positivamente, a transformar esse tradicional paradigma. PALAVRAS-CHAVELicença Parental. Gênero. Família. ABSTRACTThis article aims to examine the Swedish shared parental leave system as a potential way of promoting gender equality and, further, to analyze the Brazilian system of unilateral leave. To this end, the study adopts a comparative method of functional-equivalence, investigating Sweden's peculiarities and then the Brazilian establishment. Thus, it is verified the existence of great cultural and economic disparities between these two nations, and opposing backgrounds in the possibilities of gender equality promotion. If on the one hand it is not possible to simply transplant a European experience to the Latin-American context, on the other hand it is possible to enforce the criticism that Brazil