Les relacions de poder en la «Disputatio inter clericum et militem»

Abstract

Na história das relações entre os poderes espiritual e temporal, ao término do século xiii, o anônimo Debate entre um clérigo e um soldado do rei foi uma das respostas à bula Clericis laicos (1296), na qual Bonifácio VIII proibia que a clerezia pagasse qualquer imposto ou concedesse auxílio financeiro aos potentados seculares, sem autorização da Santa Sé, em meio a uma guerra entre a Francia e a Inglaterra, escrito na corte de Felipe IV e, com os objetivos de rechaçar as pretensões do clero e divulgar o pensamento político dos juristas e da realeza. Sob a forma de um diálogo, o Debate foge tipologicamente do padrão comum de outros textos políticos da época. Dentre as principais ideias nele contidas, arrimadas na Política de Aristóteles e no Direito romano, explicitadas pelo soldado, porta-voz do partido monárquico, salientamos: a) o clero não pode legislar no tocante à assuntos relacionados com esfera secular, porque a mesma não está no âmbito de sua competência; b) o bem comum de todo o povo franco, especificamente, a defesa do reino, está acima dos interesses pessoais de um ordo social qualquer; c) o clero tem o dever moral de auxiliar financeiramente na defesa do reino; d) no interior das fronteiras do reino/território, o poder régio está acima de qualquer outro e todos são seus súditos e aí exerce os poderes judiciário, legislativo e administrativo. Palavras chave: poder espiritual e temporal; filosofia política; Bonifácio VIII; Felipe IV; bula Clericis laicos Abstract. Power Relations in the Disputatio inter clericum et militem In the history of the relationship between spiritual and secular powers, at the end of the thirteenth century, the anonymous Disputatio inter clericum et militem was one of the replies to the papal bull Clericis laicos (1296), written at the court of Philip IV in the midst of a war between Francia and England, in which Boniface VIII forbade the clergy to pay any tax, or grant financial aid to secular powers, without the Holy See's authorization, with the purpose of rejecting the pretensions of the clergy and spreading the political thinking of jurists and royals. Written in the form of a dialogue, the Disputatio is different from the typologically common pattern of other political texts of this time. Among its main ideas, anchored in Aristotle's Politics and Roman Law, as explained by the soldier, a spokesman for the monarchist party, we highlight the following: a) The clergy is not allowed to legislate in matters related to the secular sphere, because they are beyond its competences; b) the Data de recepção: 4-10-2017 Data de aceitação: 13-4-2018 * Este artigo é publicado postumamente. 60 Enrahonar 61, 2018 José Antônio de C.R. de Souza common interests of all French, specifically the defense of the kingdom, is above the particular interests of any social ordo; c) the clergy has the moral duty to financially assist in the defense of the kingdom; d) within the borders of the kingdom/territory, the royal power is above any other power and all men and women are its subjects. It is the r...