Lei nº 6.404/76: uma análise dos principais avanços proporcionados à Contabilidade no Brasil.

Abstract

RESUMODesde a colonização do Brasil, tentou-se criar normas que estabelecessem a Contabilidade no país, mas outras legislações sempre interferiram nessa área. Este estudo buscou mostrar as inovações trazidas pela Lei 6.404/76 na contabilidade brasileira, como resultado da globalização dos mercados, harmonização normativa e influência norte-americana, mas que poucas vezes, na literatura, foi evidenciado o que essa lei tinha de novo e como revolucionou a forma de se produzir as informações aos usuários. Para a constatação da importância da lei, foi utilizada como método a revisão bibliográfica, que teve como objetivo levantar todo o histórico e obras publicadas que tivessem como assunto principal esta norma, tendo destaque a primeira edição do Manual de Contabilidade da Sociedade por Ações de 1978, que mostra o que foi alterado a partir do texto normativo. Dessa forma, foi possível enxergar como foram criados métodos e demonstrações contábeis, que permitiram maior produção de informação, e como os usuários da informação passaram a ter um papel de destaque na Contabilidade no Brasil. Foi possível entender também como o país conseguiu passar maior credibilidade para seus investidores e para as empresas que aqui funcionavam. Palavras