Lei de Diretrizes e Bases da Educação -LDB: contribuições para a inclusão do tema diversidade sexual e de gênero no ensino brasileiro

Abstract

O objetivo deste escrito é discorrer sobre o que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB (Brasil, 1996) apresenta de contribuição sobre o tema Diversidade Sexual e de Gênero no ensino. É parte da Dissertação de Mestrado intitulada As Políticas Públicas Educacionais e suas ações para a Inserção da Diversidade Sexual e de Gênero nas Escolas, que está sendo realizada na Universidade Federal do Amazonas-UFAM, no campus de Humaitá/AM. Trata-se de uma pesquisa documental e, portanto, de cunho qualitativo, tanto nos pressupostos teóricos apresentados no primeiro tópico quanto na análise da Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB (Brasil, 1996). Na análise textual, tem-se no primeiro tópico discussões referentes aos processos de implementação de políticas educacionais e seus percalços. Ao aprofundar a análise, discorre-se sobre o que a LDB (Brasil, 1996) tem a contribuir sobre a inclusão do Tema Diversidade Sexual e de Gênero e como isto acontece. Nesse momento de investigação é possível concluir que a temática deveria ser discutida em sala de aula no formato de Tema Transversal e como forma de prevenção a todos os tipos de discriminação. Essa postura garantiria ou conscientizaria que as desigualdades excluem as diferenças e as escondem através da cultura patriarcal.