Legislação e ocupação urbana em lotes privados do centro de São Paulo no século XX.

Abstract

apoio durante o desenvolvimento deste trabalho.Aos meus pais, pelo exemplo de postura, pela dedicação e incentivo constante.Aos meus irmãos, familiares e amigos, pela paciência e apoio durante esta etapa. À Katia Cristina Fernandes pela revisão ortográfica.A todos que contribuíram, direta ou indiretamente, para a realização deste trabalho em especial a Fátima Regina Gonçalves, Sarah Ferreira, Rosilene Lefone, Sidney Lanzarotto, Maria Iracema Silva Ferreira, Regina Taeko Katayama, José Tadeu de Azevedo Maia, Carla Bisquolo, Nanci Marques, Lucimara Mendonça, Fabiana das Dores, Junko Oura, Magali Simoni Guerra e Cátia Rocha Vicentini. ii RESUMONo intuito de contribuir para o entendimento da paisagem edificada existente na cidade de São Paulo atualmente, considerando-se a inviabilidade de um estudo geral a respeito de todas as variáveis envolvidas no processo de criação desta paisagem, esta pesquisa enfoca especificamente a legislação paulistana, enquanto estrutura urbana, buscando discutir sua relevância na caracterização do espaço construído desta cidade.Entendendo-se que a paisagem urbana reflete principalmente o conjunto de obras edificadas em lotes privados, visto que as obras construídas para fins ou uso públicos representam uma pequena parcela da região urbanizada, nesta pesquisa compara-se a legislação urbana paulistana às obras particulares construídas no período de sua vigência.Sendo assim, parte-se de um recorte físico e temporal para analisarem-se as leis, enquanto fatos, e evidenciarem-se suas decorrências no espaço urbano paulistano. Para isso, foi definido um perímetro de estudo dentro da cidade de São Paulo -os atuais distritos Sé e República -sobre o qual foram aplicadas as leis urbanas durante um período específico, o século XX, de modo a verificar se os reflexos da aplicação desta legislação correspondem ou não à interpretação gráfica elaborada com base nas leis estudadas neste trabalho.iii ABSTRACTWith the intent of contributing to the understanding of the existing built landscape in the city of São Paulo, considering the impossibility of a general study that would cover all factors involved in the process of creating this landscape, this research focuses specifically on São Paulo legislation, in the sense of urban structure, aiming to discuss its relevance in the characterization of built areas in this city.Understanding that the urban landscape mainly reflects the group of buildings in private lots of land, considering that public constructions represent only a small portion of the urban area, this research presents a comparison of São Paulo urban legislation and the private constructions that were built in the period of time the law was in force.This way, this study looks at a specific area during a specific period of time, to analyze the laws, in terms of facts, and make their consequences evident in the São Paulo urban space. In order to do that, a study perimeter was defined in the city -the present districts of Sé and República -upon which the 20 Th century urban laws were applied, to veri...