Laudos Psicológicos em Disputa de Guarda: caracterização e indicadores de qualidade

Abstract

Em casos de perícia psicológica, o laudo torna-se um instrumento legal, que deve ser apresentado ao magistrado a partir dos dados coletados na avaliação. O presente artigo teve como principal objetivo verificar como são construídos os laudos decorrentes de perícias psicológicas em disputa de guarda. Foram analisados de forma técnica-científica 45 processos judiciais provenientes de cinco Cartórios de Varas de Família do Estado do Rio Grande do Sul, totalizando 54 laudos psicológicos. Os critérios de análise dos documentos foram definidos a partir da Resolução do Conselho Federal de Psicologia n° 007/2003. Para isso, foi desenvolvido um protocolo de coleta de dados dos processos de disputa de guarda, exclusivo para este estudo. Verificou-se que a maioria dos laudos psicológicos analisados não possuía a qualidade técnico-científica preconizada. Analisar documentos escritos por psicólogos, oferece indicadores sobre as lacunas na formação deste profissional, que podem resultar em dificuldades significativas no processo de avaliação psicológica, em especial em contexto jurídico, o qual pode influenciar diretamente a vida e o futuro dos periciados.