L'Office International de l'eau du développement durableau service

Abstract

La résolution des problèmes d'exploitation des ressoures en eau passe par une meilleure organisation institutionnelle et économique ainsi que par la formation et la diffusion des connaissances.Avec l'augmentation des consommations et de la pollution, l'eau risque de devenir, comme c'est déjà le cas dans certains pays arides, un facteur limitant essentiel du développement économique et social dans les prochaines décennies.Une gestion globale et intégrée des ressources en eau est donc nécessaire qui gagnerait à être organisée au niveau naturel et pertinent des grands bassins versants ou des grands aquifères.Les graves difficultés rencontrées ne proviennent pas principalement d'une insuffisance de solutions technologiques, même si une mei lIeure adaptation des techniques aux situations locales est souhaitable, mais d'abord d'un déficit d'organisation institutionnelle et économique, de l'absence ou de la non application des réglementations et des normes, d'un manque de formation appropriée des professionnels de tous niveaux et de toutes spécialités qui doivent intervenir, tout comme des divers usagers de l'eau et de l'insuffisante éducation de la population.La connaissance des ressources en eau, des usages, des rejets, comme du fonctionnement des milieux, reste très insuffisante pour permettre une gestion globale et durable.L'expérience de ces questions, acquise en France depuis plusieurs décennies, peut être utile aux pays émer-geants ou en développement pour organiser des solutions appropriées aux différents problèmes qu'ils se posent.C'est en particulier pour apporter des réponses concrètes, coordonnées et surtout adaptées à des situations locales fort diverses, que l'Office International de l'Eau a été créé.

Análise dos elementos que compõem a política de recursos hídricos

“…Todos contribuem para a geração de dados e informações sobre as águas, desde o agricultor ao técnico responsável pelo setor. Donzier (1992) coloca que a iniciativa do governo em ajudar instituições e organizações europeias trouxe grande desenvolvimento aos países, principalmente no domínio do setor humano, em que as estratégias de desenvolvimento procuraram otimizar a Política Governamental de Gestão do Ambiente.…”

“…4J. POLÍTICA AMBIENTAL E OS RECURSOS ?DRICOS Donzier (1992) considera que tanto nos países desenvolvidos, quanto nos em desenvolvimento, três questões básicas devem ser observadas: a falta de adaptação devido a inexistência de um sistema jurídico apropriado ou ineficiente com relação à estruturação administrativas de gestão, limitação dos recursos humanos disponíveis e a dificuldade de informação sendo pontos importantes de bloqueio do progresso no setor da água.…”

“…4.3.2. Política Nacional de Recursos HídricosDonzier (1992) esclarece que os problemas enfrentados por todo o mundo , ou sejam: a luta contra as catástrofes naturais, a procura pela melhora na higiene, principalmente nas zonas rurais ou subúrbios das grandes cidades, o desenvolvimento industrial e a prevenção à poluição estão levando os governos a pensar no desenvolvimento de novas tecnologias e a repensar o modelo de gerenciamento dos recursos hídricos, através da consideração da gestão integrada por unidades hidrográficas.Ao fazer um histórico sobre o processo de luta relativo à manutenção da qualidade das águas no Brasil, pode-se iniciar dizendo que as políticas sistemáticas e abrangentes de gestão mtegrada de bacias hidrográficas foram impulsionadas pelo boom ambiental da década de 1980, pela cooperação fi-anco-brasileira a partir de 1988 e pela ECO-92, além, de acordo com Magalhães Jr. (1997), da própria crise da água" que o planeta aüavessa, em que a relação disponibilidade e demanda está em desequilíbrio.Uma das primeiras tentativas em gerir os recursos hídricos, no Brasil, ocorreu em 1934, com a criação do Código das Aguas, através do Decreto Federal n° 24643.ColocaSalvador (1990) que, o Código da Aguas e a legislação subsequente e correlata a ele continham vários dispositivos específicos de proteçâo dos recursos hídhcos, com vistas à saúde pública e à proteção da flora e fauna aquáticas.Contudo existiram muitas críticas à ênfase dada ao aproveitamento hidroelétrico, quando da regulamentação desse Código. Na década de 30, o potencial hidroelétrico dos corpos de água representava, segundo Gánzíera (1993), uma condicionante do progresso industrial que o Brasil buscava.…”