Kazakhstan’s National Identity- Building Policy: Soviet Legacy, State Efforts, and Societal Reactions

Abstract

The collapse of the Soviet Union led to profound changes in ethnicity and identity policies and practices in the newly independent countries, including Kazakhstan. The multiethnic population of Kazakhstan presented an immense challenge for the new regime and its approaches to the identity-building policies. This Article focuses on the identity-building policies of Kazakhstan and offers an overview of the legal framework regulating language use, education, media, citizenship, and official identity policy. This Article also focuses on the implementation of the officially stated policies and explores reasons behind inconsistencies and discrepancies between the declared policies and the de facto situation on the ground. Finally, this Article looks at the societal reactions towards the official identity and language policies expressed in the country’s public and media discourse. This Article argues that Kazakhstan’s post-independence identity- building process is affected by several important implications, including the legacy of Soviet nationality policy, significant continuity with late-Soviet policies and practices, the search for a new identity, and the regime’s aim to prevent political confrontation along ethnic lines by assuring Kazakh hegemony while allowing nominal minority representation.

Leaders, ideas, and norm diffusion in Central Asia and beyond

“…In its identity-building processes, Kazakhstan repeated Soviet practices. Like Khrushchev and Brezhnev, Nazarbayev attempted to integrate a diverse multi-ethnic population into one Eurasian nationhood, while also developing a local Kazakh nationality (Burkhanov, 2017). Following this, Kazakhstan has become identified as a state that connects Europe and Asia, absorbing the culture of different civilizations.…”

Nation-Building, gênero e política no Cazaquistão: O caso do Homem Dourado

“…Segundo Smith (1991), no caso da criação de um "Estado-nação" ou civic-nation, busca-se expulsar os governantes estrangeiros através de um movimento anticolonial e, em seguida, reunir e integrar em uma nova comunidade política populações de origem étnicas díspares e criar um "território nacional" baseado em "nacionalismos de integração"; já no caso da criação de uma "etno-nação", busca-se a secessão de uma unidade política maior e o estabelecimento de uma nova "etno-nação" e, em seguida, a expansão com a inclusão de parentes étnicos fora dos limites atuais da "etno-nação", baseando-se em "nacionalismos irredentistas". No Cazaquistão, parece ter-se dado de outra maneira, através do artifício da ambiguidade: por um lado, pela implantação de uma política de restauração da tradição cazaque / qazaqtyq -que estabeleceria um processo de etnicidade (Barth 2000) e de nacionalização étnica (Brubaker 1996(Brubaker , 2011; por outro lado, pela invenção de uma tradição (Hobsbawn 1984) e a instauração de uma comunidade imaginada (Anderson 2008), a identidade cazaquistana / казахстанское (em russo) ou "kazakstandyktar" (em cazaque) que engloba não só os cazaques étnicos, mas também todos os não cazaques, num processo controverso e aparentemente contraditório conhecido como "cazaquização", cujas características são instigadoras de infindáveis debates (Aitymbetov, Toktarov & Ormakhanova 2015;Burkhanov 2017;Dave 2004Dave , 2007Smith, Law, Wilson, Bohr & Allworth 1998).…”

“…A valorização da tradição cazaque atenua as tensões internas (inclusive, entre as três hordas formadoras do povo cazaque), enquanto a invenção da identidade cazaquistana previne as possíveis tensões entre cazaques étnicos e não cazaques e ajuda a manter ou a criar boas relações com os vizinhos maiores, como a Rússia, a China e a Índia, e com a Europa e com os Estados Unidos (Ametbek 2017;Cummings 2006;Kulsariyeva, Zhanerke & Madina 2015;Schatz 2000). O processo de "cazaquização" se dá principalmente nos âmbitos demográfico, linguístico, jurídico (ou étnico-jurídico) e simbólico/cultural (Aitymbetov, Toktarov & Ormakhanova 2015;Burkhanov 2017;Dave 2004Dave , 2007. No momento da independência, o Cazaquistão era habitado por pouco mais de 16 milhões de pessoas, das quais 44% de origem eslava (37,8% de russos), 45% de origem túrquica (39,7% de cazaques) e 10% alemães, coreanos, armênios, curdos, gregos etc.…”

“…Para Ametbek (2017), como a maior parte da elite cazaque tinha internalizado a cultura dominante soviética do passado, acabou aplicando uma política de continuidade estrutural com o modelo anterior, substituindo o "soviético" -em detrimento da diversidade étnica -pelo "cazaque" -em detrimento da identidade eslava -evitando, assim, maiores conflitos (Luong 2002;Burkhanov 2017). Em 1999, os cazaques já representavam 53,4% da população, enquanto os russos, 30,0%; em 2009, quando do último recenseamento geral, a proporção dos cazaques já era de 63,1%, enquanto a de russos, de 23%; a variação fortíssima se deve, em grande parte, aos processos migratórios e, em menor grau, às diferenças de taxas de natalidade e de fertilidade entre cazaques e não cazaques (Saparbekova, Kocourková & Kučera 2015).…”

“…(Dani & Masson 2004;Harmatta 1994;Litvinsky & Zhang 1996;Asimov & Bosworth 1998;Asimov & Bosworth 2000;Adle & Baipakov 2003;Adle, Palat & Tabyshalieva 2005). 7 Há uma vastíssima bibliografia sobre nation-building (construção de nação), state-building (construção de Estado) e national-identity-building (construção de identidade nacional) no Cazaquistão, principalmente em língua inglesa, produzida por intelectuais cazaques, russos, turcos, irlandeses e norte-americanos, dentre os quais se destacam: Aitymbetov (2015), Akiner (1995), Ametbek (2017), Assyltayeva, Aldubasheva, Tolen, Assyltayeva & Alimzhanova (2012), Burkhanov (2017), Cummings (2006), Dave (2004;, Esenova (2002) 8 O fato de essa construção ter sido meticulosamente calculada no Cazaquistão mostra o quão particular foi o processo por lá, bem diferente do processo de construção da nacionalidade brasileira. Para detalhes sobre a construção da nacionalidade brasileira, baseada, em nossa opinião, no apagamento das tensões étnico-raciais na origem da formação do país e na invenção de uma nacionalidade civil ou cívica unitária marcada por fortes contradições, ver Ramos (1993), Schwarcz (1993), Velho (2003 e Wanderley (2008).…”