Justiça Social e Instituições:a visão de Unger comparada ao Liberalismo Igualitário e à Teoria Crítica

Abstract

Este artigo pretende apresentar e discutir a teoria social e política de Roberto Mangabeira Unger como alternativa às duas correntes dominantes de teorias da justiça: o liberalismo igualitário de Rawls e a teoria crítica, representada por autores como Habermas e Honneth. O texto é desenhado em três momentos. Primeiramente, busca comparar como cada teoria constrói sua concepção de normatividade, seu caráter “ideal” ou “programático”. A seguir, situa particularmente o “superliberalismo” de Unger. Finalmente, discute como as diferentes correntes de teoria normativa aplicam-se à análise e proposição de instituições.

Contemporary socio-legal studies empirical and global perspectives

“…In order to produce a better sociological accuracy, one would need to observe how the legal system is both constrained in its self-reference by these other (nonfunctional) criteria but also continues to reproduce them. This would be an interesting way of innovating systems theory as a social theory (see Amato 2018a.…”

“…The same map of semantic and institutional structures of the legal system may be useful for 'constructive' purposes (Amato 2017b(Amato , 2018a(Amato , 2018b, which aim at observing specific legal fields and institutions, not in order to inform their doctrinal-dogmatic discourse, but in order to provide insight for an 'anti-dogmatic' legal doctrine, i.e. a kind of legal discourse concerned with the mapping of institutional alternatives in relation to different setups of legal procedures and organizations, of attributions of rights and duties, liabilities and powers, and of architectures of structural couplings (alternative regimes and designs for constitution, property and contract, taxation and public policies etc.…”