Justiça Curricular No Plano Nacional De Educação (2014-2024)

Abstract

Este artigo busca estabelecer um diálogo entre o conceito de justiça curricular (JC), (TORRES SANTOMÉ, 2013; PONCE, 2018) e as estratégias previstas para a Educação Básica no Plano Nacional de Educação – (PNE) (2014-2024). A justiça curricular, um conceito e uma prática em construção, tem como fim lançar mão do currículo escolar como um meio para superação das desigualdades. O texto defende o PNE (2014-2024) como o resultado da luta de educadoras e de educadores organizadas/os no campo progressista. O Plano estabelece, por meio de metas e de estratégias, um modelo de ação para o Estado brasileiro no cumprimento do direito à educação. Ao estabelecer os preceitos legais para uma educação de qualidade de referência social, o PNE fortalece os elementos que compõem um currículo escolar comprometido com a busca da justiça social aproximando-o do conhecimento, do cuidado e da convivência democrática, estabelecidas por Ponce (2018) como as dimensões da justiça curricular. Finda-se afirmando que as possibilidades convergentes estabelecidas entre as estratégias do PNE e as dimensões da JC apontam sinais contra-hegemônicos na proposição de políticas educacionais e currículos escolares.