Judicialização do cinacalcete no estado do Rio de Janeiro

Abstract

Objetivo: Analisar a judicialização do cinacalcete no estado do Rio de Janeiro e estimar o seu impacto no orçamento do estado do Rio de Janeiro no ano de 2015. Métodos: Estudo transversal descritivo que analisou os pareceres técnicos emitidos pelo Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entre 2009 e 2016. Realizou-se uma busca no banco de licitações da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro para encontrar o valor pago por esse medicamento em 2015. Resultados: Entre 2009 e 2015, esse núcleo elaborou 23.852 pareceres, com 1.553 relacionados ao cinacalcete, sendo 359 em 2015. Entre os autores, 88% residiam na capital deste estado, 50,4% eram mulheres, 46% tinham renda entre 1 e 3 salários mínimos. A decisão judicial foi favorável ao autor em 100% dos processos. Conclusão: Em 2015, foram gastos cerca de 3,7 milhões de reais para compra desse medicamento, o que equivale a 2,5% dos recursos destinados à assistência farmacêutica do estado do Rio de Janeiro neste ano, caracterizando um elevado impacto no orçamento da saúde