Interesses e Instituições na Política de Saúde

Abstract

Uma das grandes dificuldades enfrentadas por aqueles que procuram definir uma distribuição socialmente mais adequada de recursos na área de saúde é conciliar justiça e eficiência. Basta lembrar que toda vez que alguém no Ministério da Saúde ou nos organismos internacionais defende a rápida expansão da medicina preventiva e dos serviços clínicos essenciais em detrimento de uma medicina mais complexa ou, então, uma política de financiamento baseada em critérios de custo-efetividade, há,imediatamente, quem reconheça por trás da proposta o velho tecnocrata, aquele ser que, ao defender uma distribuição eficiente dos recursos públicos, se esquece, por exemplo, do doente pobre que será condenado à morte se precisar de um tratamento mais complexo. O difícil é que por mais que tentemos escolher entre justiça e eficiência, somos invariavelmente tomados pela certeza de que os argumentos a favor de qualquer um desses critérios são mais fortes do que desejaríamos.Afinal, como deixar de reconhecer que o doente em estado mais grave deve ter prioridade em receber tratamento médico mesmo nos casos em que se sabe serem pequenas suas chances de pleno restabelecimento? Ou, então, como levar em conta critérios como idade ou escolaridade na escolha do paciente que receberá certos tratamentos caros? Em situações como essas, afirmar o princípio da eficiência significa negar socorro ao mais necessitado ou discriminar certas categorias de indivíduos, o que é injusto e bárbaro. Afirmar princípios de justiça pode, por sua vez, significar que recursos que provavelmente salvariam determinados pacientes serão consumidos por outros sem que resultem para estes últimos em benefícios significativos ou duradouros.Dilemas entre justiça e eficiência se repetem quando se procura estabelecer prioridades na política de saúde, o que contribui decisivamente para paralisar o debate normativo associado ao que venha a ser uma distribuição mais adequada de recursos no setor. Esta dificuldade em avançar o debate normativo acaba contribuindo também para fragilizar o debate teórico. Afinal, quando se consegue definir onde se quer chegar, deve-se enfrentar imediatamente a questão de como chegar lá, o que estimula o trabalho de investigação sobre quais são, afinal, as variáveis responsáveis pela produção do atual modelo e como se poderia atuar sobre elas no sentido de alcançar uma nova distribuição.Ora, como em saúde, assim como em muitas outras políticas públicas, são raras as situações em que as opções são claras, acabamos ficando, na maioria das vezes, sem um modelo normativo e, também, sem a possibilidade de aprofundar o debate teórico a respeito de como se produz o perfil de distribuição de recursos no setor. Esta situação tem facilitado a proliferação de estudos que atribuem as distorções na distribuição de recursos à atuação do setor privado, sem explicitar os mecanismos que têm permitido que esses interesses sejam beneficiados.Nesse contexto, o sistema de atendimento ao doente renal crônico representa uma fonte de pesquisa extremamente estimulante, pois é...

Estado nutricional de portadores de doença renal crônica em hemodiálise no Sistema Único de Saúde

“…A forte demanda dos doentes renais crônicos por tratamento e pelas características da diálise (procedimento relativamente simples), fez com que o tratamento dialítico começasse a ganhar espaço, com o credenciamento de unidades de hemodiálise pelo então Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) que a partir de meados da década de 70 se espalharam por todo o país. Ao permitir esse rápido crescimento, o INAMPS despertou uma massa de interesses (a atraente remuneração paga pelos procedimentos dialíticos garantiu o interesse dos prestadores de serviços em expandir a oferta), que desde o início da década de 1980 têm conseguido preservar os níveis de remuneração da atividade e com isso garantir sua contínua expansão 37,38 .…”

Nosocomial infections in renal transplant patients: risk factors and treatment implications associated with urinary tract and surgical site infections

“…Only 10% of these patients undergo transplants each year, and the incidence of chronic renal pathologies varies from 35 to 50 per million inhabitants. 4 A well-defined temporal sequence of infections has been identified in the post-transplant period. 5,6 The first month following transplantation is characterized by post-operative surgical wound infection, pneumonia, and intravascular and urinary tract infections (UTIs).…”

O paciente renal crônico e o transplante de órgãos no Brasil: aspectos psicossociais

“…O Brasil tem uma alta renda per capita mas, por outro lado, grande parte da população vive em situação de extrema pobreza devido à grande desigualdade social, que reflete no atendimento à saúde da população (WHO, 2003). Com relação ao enfermo renal, até 1980, a maior parte das pessoas que sofriam de doenças desse tipo falecia antes do início da diálise ou durante seu curso (Coelho, 2003). Poucos tinham a oportunidade de submeter-se a um transplante, pois o governo não tinha elaborado um programa adequado de atendimento ao paciente renal crônico.…”

“…Os brasileiros em geral são solidários e doam seus órgãos. Existem também equipes de saúde bem preparadas e instalações satisfatórias para aumentar o número de transplantes (Coelho, 2003). Apesar do aumento ocorrido nos últimos anos, a taxa de doação brasileira ainda é muito baixa se comparamos a países já citados anteriormente.…”

“…Por que isto acontece? Segundo a mesma autora (Coelho, 2003;Coelho, 2000), o número de transplantes no Brasil não é suficiente para dar conta da demanda porque há problemas sérios relativos a integração dos recursos destinados ao tratamento do paciente com insuficiência renal crônica. Além disso, existe, uma insuficiência sistemática de recursos para a saúde que faz com que a Constituição Brasileira não seja cumprida.…”