Instituto Nacional de Saúde Indígena: institucionalidade necessária.

Abstract

Este ensaio discute as necessidades de aprimoramento do modelo de governança da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde brasileiro, e das suas competências como órgão responsável pela gestão e execução da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e a sua articulação com as demais políticas do Sistema Único de Saúde, aborda as dificuldades encontradas com o atual modelo e a sua aplicabilidade frente às especificidades e diversidades étnicas dos 305 povos indígenas do Brasil e apresenta como proposta de complementariedade e superação a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena.