Inovação no Brasil: avanços e desafios jurídicos e institucionais

Coutinho, Diogo R.; Foss, Maria Carolina; Mouallem, Pedro Salomon B.

doi:10.5151/9788580392821

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“…Furthermore, even though Brazilian science has achieved relative prominence, as the country was the 13 th largest producer of research publications globally between 2011 and 2016, 22 when it comes to innovation indicators it is ranked in a relatively peripheral 66th position in the Global Innovation Index (GII) published in 2019 23 (Brasil, 2019;Pasquali, 2019). Analysis point out that some elements capable of explaining the country's reduced capacity to generate results from innovation efforts include low levels of both public and private investments in R&D, bureaucratic constraints to entrepreneurship, insufficient training and education of professionals, inadequate infrastructure conditions and political instability (Coutinho, Foss and Mouallem, 2017;CNI et al, 2018;Amon-Há et al, 2019). After understanding how the SNCTI works and general indicators on Brazil's ST&I, it is necessary to understand the country's main goals and priority areas concerning ST&I which can be found at the ENCTI 2016-2022 elaborated by MCTI.…”

Section: Standi In Brazil and International Cooperationmentioning

confidence: 99%

Brazil’s International Cooperation in Science, Technology, and Innovation in the Context of the Covid-19 Pandemic

Dantas¹,

Mascarello²,

Sant'Anna³

2020

BEPI

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Este artigo pretende discutir a cooperação internacional do Brasil em ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no contexto da pandemia da Covid-19 por meio da análise das iniciativas bilaterais conduzidas pelo país de janeiro a julho de 2020. A pesquisa foi baseada principalmente na investigação de websites dos principais atores brasileiros de CT&I no nível do Poder Executivo, considerando os ministérios e suas instituições relacionadas. Para desenvolver esta pesquisa, primeiramente apresenta-se a relação entre Covid-19 e CT&I. Em segundo lugar, analisam-se os argumentos sobre a cooperação internacional em CT&I inserida no cenário atual da pandemia. Em terceiro lugar, apresentam-se dados sobre CT&I do Brasil e uma discussão sobre as suas atividades na cooperação internacional em CT&I. O quarto e último ponto consiste no desenvolvimento de um quadro das iniciativas de cooperação internacional brasileira em CT&I coletadas, seguido de uma reflexão envolvendo especialmente atores e áreas. A análise mostra que o Brasil está notoriamente cooperando em distintas áreas de CT&I, muitas delas vinculadas aos interesses estratégicos do país; contudo, há um destaque para iniciativas na área de saúde e relacionadas à Covid-19, em virtude do contexto analisado. Em relação aos países parceiros, percebe-se que a maior parte das interações se dá com países desenvolvidos, apesar de relações com países em desenvolvimento também serem observadas, especialmente a destacada cooperação com a Índia.

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Section: Standi In Brazil and International Cooperationmentioning

confidence: 99%

Brazil’s International Cooperation in Science, Technology, and Innovation in the Context of the Covid-19 Pandemic

Dantas¹,

Mascarello²,

Sant'Anna³

2020

BEPI

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“…One reason was the possibility of different interpretations of the procedures of these institutions. Despite the fact that the innovation process in the country has a wide range of support instruments, efforts to promote the development of a competitive technological system are still inefficient (Rauen, 2017). Such problems are mainly centered on improper evaluations of innovation policies in Brazil.…”

Section: Legal Framework Of Innovationmentioning

confidence: 99%

“…According to Rauen (2017), the production of national ST&I is impaired by i) the low number of evaluations concerning the volume invested, (ii) inefficient performance indicators, (iii) lack of reliable official data, (iv) disconnection 1 Law 10,973, of December 2, 2004 (Law of Innovation); Law 6,815, of August 19, 1980 (Foreigner); Law 8,666, of June 21, 1993 (Tenders); Law No. 12,462, of August 4, 2011 (RDC); Law No.…”

Section: Legal Framework Of Innovationmentioning

confidence: 99%

Perspectivas de controle e gestão das fundações de amparo à pesquisa com o marco legal da ciência, tecnologia e inovação

2020

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O estudo verificou a aderência ao novo marco legal da inovação nas fundações brasileiras de apoio à pesquisa quanto ao controle por resultados. A promulgação da lei visa simplificar processos e maximizar o sistema de inovação especialmente o controle e prestação de contas. Foram analisados artigos científicos, documentos e sítio das fundações no período de 2018 e 2019. O nível de aderência foi medido por um índice gerado a partir de uma lista de verificação de pontos. Os resultados apresentaram que, em média, as fundações têm um nível de aderência insatisfatório e que novas exigências da lei obtiveram menor aderência. Em suma, as fundações ainda não apresentaram repostas efetivas ao novo processo de gestão voltado a resultados.

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“…Isto posto, é crescente há anos a articulação e uso de políticas públicas e financiamento correlato no processo de desenvolvimento socioeconômico e de mudança técnica para responder a demandas científicas, tecnológicas, inovativas, sociais e econômicas (PENNA e MAZZUCATO, 2016;COUTINHO et al, 2017).…”

Section: Introductionunclassified

Encomenda Tecnológica como Instrumento de Incentivo às Atividades de P&D+I

Vilha,

Bernardes,

Ferreira

2022

reni

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No capitalismo contemporâneo, o uso dos gastos governamentais pode ser orientado para estimular a demanda e investimento. Entre os instrumentos de ação do Estado encontra-se a encomenda tecnológica, cujo mecanismo é deliberado pelo setor público para contratar instituições e empresas para realizar pesquisas vinculadas à solução de problemas. Este trabalho tem por objetivo proceder um panorama sobre a possibilidade de agências reguladoras – notadamente a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) previrem a utilização de encomendas tecnológicas na execução dos investimentos obrigatórios em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D+I) por empresas reguladas. Para tanto, procedeu-se uma revisão da literatura nos campos da Economia da Inovação e da Administração Pública. Os resultados permitiram identificar dimensões de análise para a realização de um estudo sobre as possibilidades no uso encomendas tecnológicas para atendimento da obrigação de investimentos de P&D+I da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Dentre as cinco dimensões de análise, parece-nos que duas são mais sensíveis ao debate, a saber: preço e tipos de despesas admissíveis. Recomenda-se trilhar esforços, envidados a da ANEEL, para incorporar aos seus programas de P&D+I os novos instrumentos de apoio à inovação, como as encomendas tecnológicas

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Inovação no Brasil: avanços e desafios jurídicos e institucionais

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Brazil’s International Cooperation in Science, Technology, and Innovation in the Context of the Covid-19 Pandemic

Brazil’s International Cooperation in Science, Technology, and Innovation in the Context of the Covid-19 Pandemic

Perspectivas de controle e gestão das fundações de amparo à pesquisa com o marco legal da ciência, tecnologia e inovação

Encomenda Tecnológica como Instrumento de Incentivo às Atividades de P&D+I

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