Influência Das Políticas Públicas Na Agricultura Familiar

Abstract

Nos últimos anos a agricultura familiar alcançou grande relevância no Brasil, entretanto, por muito tempo este segmento foi ignorado por diversas políticas públicas voltadas ao setor agrícola, o que ficou conhecido como modernização conservadora, promovendo a marginalização dos pequenos produtores e criando diversos impactos sociais e ambientais no meio rural. Dentre as ações desenvolvidas estão a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (PRONAF) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Com o surgimento da Lei da Agricultura Familiar foram estabelecidas diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar. Não há dúvidas que este segmento tem grande relevância para a segurança alimentar e nutricional, junto ao desenvolvimento sustentável e a geração de emprego e renda, ocorre que as dificuldades enfrentadas e as características intrínsecas à agricultura familiar demandam por políticas públicas que viabilizem esses pequenos empreendimentos produtivos. O presente artigo visa analisar as políticas públicas brasileiras voltadas à agricultura familiar, levando em consideração um contexto histórico, por meio de um levantamento bibliográfico sobre o tema, levantando as dificuldades que ainda precisam ser superadas.

Do campo à mesa: Um estudo exploratório da percepção do agricultor familiar sobre os impactos do cultivo, comércio e das práticas de consumo de alimentos agroecológicos

“…Além delas, a Política de assentamentos da reforma agrária, a criação do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf-2004) e do Programa de Garantia de Preço da Agricultura Familiar (PGPAF-2006) (GRISA; SCHNEIDER, 2014;GRISA, 2018). O Pronaf configurou-se nos anos seguintes como a política pública agrícola mais sólida em benefício dos agricultores familiares por meio da oportunidade de injeção de recursos, tornando-se base para a estabelecimento de outras políticas públicas em sequência (SILVA, 2011;DE FREITAS, 2018;QUIJADA;CAVICHIOLI;SOARES, 2020). A segunda geração, iniciada a partir dos últimos anos da década de 1990, caracterizou-se pelo foco em ações assistenciais e sociais (SCHNEIDER; SHIK; BELIK, 2010; GRISA; SCHNEIDER, 2014).…”