Inflexões Paradoxais: Disputas E Negociações Na Oferta De Educação Nas Prisões De São Paulo

Abstract

ResumoRetomando um breve percurso histórico acerca da oferta de educação para as pessoas em privação de liberdade em estabelecimentos penais, este artigo descreve alguns conflitos e negociações presentes no Programa de Educação nas Prisões de São Paulo, Brasil, executado pela Funap -Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel, entre os anos de 2004 e 2012. Baseado em coleta de dados junto a diferentes sujeitos que interagem neste programa e numa inserção direta do autor no sistema prisional paulista, o texto aponta o monitor preso de educação, uma identidade social forjada no seio das relações sociais estabelecidas nas prisões de São Paulo, como ponto de inflexão paradoxal entre práticas penais supostamente antagônicas que coexistem nos estabelecimentos prisionais e que influenciam todas as relações sociais ali estabelecidas, determinando as políticas e as estratégias que constituem aquele Programa. Assim, ao invés de serem compreendidas segundo a premissa do "endurecimento penal", por um lado, ou consideradas como práticas de "reintegração social", por outro, tais políticas e estratégias se harmonizam conflitualmente, reforçando a reprodução da prisão como modo privilegiado de punição, o que é facilmente percebido pelo crescimento contínuo e acentuado do sistema prisional paulista. O artigo complementa conclusões obtidas durante pesquisa de mestrado em sociologia, dando sequência a alguns dados anteriormente apontados.Palavras-chave: práticas penais; educação nas prisões de São Paulo; monitor preso de educação; Funap. AbstractResuming a brief history about the provision of education to people deprived of their freedom in prisons, this article describes some conflicts and negotiations present in the Programa de Educação nas Prisões de São Paulo (Education Program in the Prisons of São Paulo State, Brazil) run by Funap -Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel, from 2004to 2012. Based on data collection from the different subjects that interact in this program and a direct insertion of the author in São Paulo prison system, the text presents the inmate education monitor, a social identity forged within the social relations established in Sao Paulo prisons, as a paradoxical inflection point between supposedly antagonistic criminal practices that coexist in prisons and that influence all social relationships established therein, determining policies and strategies that constitute that Program, which is easily perceived by the continued growth of São Paulo prison system. The article complements findings obtained during a master's research in sociology, providing some new data.