Imposto inflacionário: uma análise para a economia brasileira

Abstract

RESUMO O artigo analisa as relações entre inflação, imposto inflacionário e déficit público para a economia brasileira durante os anos oitenta. Inicialmente, essas relações são descritas de forma um tanto simplista usando o chamado modelo de imposto inflacionário. As hipóteses de trabalho são (1) existe um limite absoluto para o financiamento do déficit do governo pelo imposto inflacionário; (2) um determinado montante de imposto inflacionário pode ser arrecadado com uma taxa de inflação alta ou baixa e (3) o imposto inflacionário arrecadado pelo governo depende das condições monetárias da economia. Usando este arcabouço analítico, um exercício de simulação é realizado para estimar o financiamento fiscal inflacionário do déficit público da economia brasileira durante o período 1982-88. As principais conclusões são: (1) as condições do financiamento tributário inflacionário mudam após 1986, quando o foco da política econômica se desloca da ortodoxia convencional para o que se chama de abordagem heterodoxa; (2) a aceleração da inflação enfraqueceu radicalmente a capacidade do governo de arrecadar impostos inflacionários e (3) nessas condições, o congelamento de preços e a fixação da taxa de câmbio podem ser considerados necessários para assegurar a transição de um nível de inflação alto para baixo.