Implementação de políticas públicas de saúde bucal no município de Sumé – PB.

Abstract

Este estudo visa proporcionar uma discussão sobre como as políticas públicas de Saúde Bucal formulada pelo Governo Federal e implementadas pelos governos municipais vêm assegurando os direitos dos cidadãos. Diante desta perspectiva, será mostrado o modelo assistencial de saúde no Município de Sumé – PB, empreendendo uma análise de atuaçãodessa política. A expressão do conhecimento e o posicionamento frente às políticas públicas retratam-se a saúde bucal de modo temporal desde o seu histórico até o caminho que o serviço de saúde percorreu para uma plena consolidação e efeitos desejáveis em benefício de cada cidadão. Nesse sentido, buscou-se discutir as ações que levaram a implementação da saúde bucal na agenda dos governos federal e municipal. Para isso, enfatizam-se os seguintes fatores: o reconhecimento da profissão de odontologia, a Reforma Sanitária no Brasil, elaboração da Constituição Federal de 1988, criação do Sistema Único da Saúde – SUS, Agentes Comunitários de Saúde – ACS e o Programa Saúde da Família e Brasil Sorridente. Os resultados encontrados indicam que os programas de Saúde formulados pelo governo federal e implementados pelos municípios, observando a experiência do Centro de Especialidades Odontológicas – CEOs no município de Sumé-PB, têm proporcionado significativas mudanças na assistência à saúde bucal. O impacto pode ser caracterizado pelo número de procedimentos realizados, podendo ser interpretados como resultados positivos, no que tange a promoção, proteção do bem estar do cidadão, embora ainda se possam visualizar demasiadas fragilidades.