Implementação da concessão florestal na Floresta Estadual do Paru e sua interface socioambiental

Abstract

A concessão florestal é a modalidade de gestão de florestas públicas voltada à exploração de recursos florestais madeireiros e não madeireiros, executada por meio de manejo florestal sustentável, pelo ente particular que pagará por estes recursos explorados. Dentre as possibilidades de sua implementação, estão as unidades de conservação da categoria floresta que tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais. o objetivo deste artigo é apresentara implementação da concessão florestal na Floresta Estadual do Paru e a participação social no processo. A metodologia consistiuem estudo de caso, com coleta de dados a partir da observação do participantee de pesquisa bibliográfica e documental de material disponibilizado pelo órgão gestor da concessão florestal do estado do Pará. Um fluxograma do processo adotado na implementação da concessão florestal, a importância do plano de manejo e do conselho gestor da unidade de conservação, os resultados dos processos licitatórios e a contribuição da participação social no processo foram apresentados como resultados. Deste modo consideramos que a implementação da concessão florestal na unidade de conservação teve êxito, com seis contratos de concessão vigentes, oriundos de processos licitatórios longos e com pouca concorrência, e com expressiva participação social em etapas dos processos como nas reuniões do conselho gestor e audiências públicas.