Impeachment e remoção presidencial no Brasil: estudo qualitativo das condições de sucesso e fracasso

Abstract

A partir dos pressupostos da Teoria dos Conjuntos (Set-Theoretic Methods), foi feito um estudo qualitativo e comparado (Qualitative Comparative Analysis - QCA) da remoção presidencial no Brasil, observando os governos de Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Discutindo a importância relativa de cada condição a partir da estratégia metodológica adotada, o artigo apresenta um modelo de condições necessárias, e em conjunto suficientes, para que a remoção presidencial ocorra no Brasil. Dentre elas, destaca-se o alinhamento do presidente da Câmara dos Deputados e as taxas de disciplina da coalizão, de sucesso e de dominância do Executivo no quadro de condições “institucionais” mais importantes; enquanto a baixa popularidade e o mau desempenho econômico da gestão foram as condições “não institucionais” mais importantes para que o mandato do chefe do Executivo seja interrompido.