Impactos na eficiência do gasto público na educação fundamental dos municípios paulistas por meio das categorias do elemento da despesa

Abstract

Objetivo: este trabalho tem como objetivo mensurar os impactos dos gastos públicos na educação fundamental dos municípios paulistas sobre a eficiência do gasto público educacional.
 Método: o cálculo da eficiência se dá a partir da Análise Envoltória de Dados (DEA), tendo como input os gastos públicos em educação nos anos de 2014 à 2017 e output a nota municipal da Prova Brasil 2017. A mensuração do impacto dos gastos públicos sobre a eficiência se dá a partir da técnica de Regressão Linear Múltipla (RLM) por Mínimos Quadrados Ordinários (MQO), tendo como variáveis explicativas os gastos educacionais classificados em salários, compras, viagens, juros e materiais permanentes, e variável resposta o índice de eficiência do gasto público.
 Resultados: a partir dos modelos estatísticos de RLM foram obtidos diferentes coeficientes de regressão, que estimam a mudança no índice de eficiência do gasto público quando os gastos são incrementados ou retraídos. Os resultados expressam que há correlação negativa entre todas as categorias do elemento da despesa e a eficiência do respectivo gasto público educacional no período de 2014 a 2017.
 Contribuições do Estudo: de forma pioneira este trabalho adota a classificação contábil orçamentária das categorias do elemento da despesa, aproximando assim o estudo da eficiência do objeto mais próximo possível a que a classificação do gasto se refere.