Impactos da adoção do IFRS 16 em uma empresa brasileira arrendatária

Abstract

O IASB, em 2016, publicou o IFRS 16, nova norma sobre leasing que substitui a IAS 17. Nesse contexto, este estudo buscou identificar as principais mudanças normativas decorrentes da adoção do IFRS 16 e, utilizando-se as demonstrações contábeis da Petrobras como exemplo, apurar os principais impactos nas demonstrações contábeis e nos indicadores econômico-financeiros. Também são apresentados os comentários realizados pelo IASB e comunidade contábil referente a essas modificações. Os achados evidenciaram que a nova norma trará diversas mudanças que gerarão impactos, alguns pequenos e outros que podem ser expressivos. O IFRS 16 mudará alguns aspectos sobre a avaliação dos contratos de leasing, assim como o reconhecimento e divulgação. A principal, a de que os arrendamentos operacionais deixarão de ser informações off-balance, acarretando em aumento no ativo, passivo e das contas de despesa com depreciação e de despesa financeira no resultado, contas que anteriormente não eram afetadas por este tipo de operação. Como consequência dessas variações, foi identificado que os indicadores econômico-financeiros também sofrerão alterações. Indicadores de liquidez e de retorno sobre o ativo sofrerão reduções em seus valores, enquanto que índices como imobilização do Patrimônio Líquido, EBITDA e a relação de capital de terceiros sobre o capital próprio, apresentarão variações positivas. Assim, essas mudanças poderão exigir que as empresas reavaliem e renegociem as cláusulas relacionadas ao nível de endividamento (covenant), bem como os custos de empréstimos.

Sectoral analysis of the impact of IFRS 16 and COVID-19 on the indicators of Brazilian lessees

“…A positive relationship was found with debt in the oil and gas, information technology, cyclical consumption, and utilities sectors; a negative relationship with current liquidity in most sectors; a negative relationship with return on assets (ROA) in the oil and gas, technology, non-cyclical consumption sectors and the companies as a whole; a positive relationship with EBITDA in the healthcare and cyclical consumption sectors and the companies as a whole sectors; and a positive relationship with net equity immobilization in the healthcare and information technology sectors, as well as for the companies as a whole. These statistically significant results confirm Alabood et al (2019), Campanha and Santos (2020), Coelho et al (2020), Colares et al (2018), Giner and Pardo (2018), Giner et al (2019), Matos and Murcia (2019), Oliveira et al (2019), andVeverková (2019).…”

Alteração na Contabilização de Operações e Arrendamento Mercantil: Evidenciação do Impacto Previsto pelas Companhias dos Segmentos de Transportes da B3

“…Esse fato pode impactar na forma como os usuários das demonstrações contábeis tomariam decisões com base nos demonstrativos financeiros apresentados em 2018 em relação a expectativa do impacto da adoção da IFRS 16 nas demonstrações de 2019. Além disso, essa adoção da nova norma exige desses usuários da informação contábil uma adaptação para compreender as novas informações que serão geradas e assim saber como reagir a elas (Campanha & Santos, 2020).…”

Evidenciação do Arrendamento Mercantil em empresas do Setor Elétrico listadas na B3

“…O contrato era caracterizado como financeiro caso houvesse opção provável de renovação ou compra do bem ao fim do contrato; ou o prazo do arrendamento correspondesse a maior parte da vida útil do bem; ou se no início do contrato o valor presente dos pagamentos refletisse pelo menos ao valor justo do bem ou apenas o arrendatário pudesse utilizar o bem arrendado sem grandes modificações devido a necessidade de deter um conhecimento específico. Tal operação era registrado no balanço patrimonial, e sua classificação era determinada de acordo com a norma (Campanha & Santos, 2020).…”

“…Na celebração de contrato, a entidade deve avaliar se o contrato é, ou contém, um arrendamento e se o mesmo transmite o direito de controlar o uso de ativo identificado por um período de tempo em permuta de contraprestação (Comitê de Pronunciamentos Contábeis, 2017). A contabilização exigirá do arrendatário o registro de ativos de direito de utilização que represente o direito de utilizar o ativo alugado, assim como de passivos para todos os arrendamentos mercantis com prazo superior a 12 meses (Campanha & Santos, 2020), a menos que o ativo possua valor unitário menor que U$$ 5.000,00 (Colares;Bueno;& Pinheiro, 2018).…”

“…As alterações advindas com a implementação deste normativo impactam não somente as demonstrações financeiras ou indicadores das empresas, visto que todos os contratos de arrendamento, caso sejam identificados, passam a ser reconhecidos no balanço patrimonial. Há também o impacto do ponto de vista de processos e controles da entidade, assim como no comportamento dos usuários contábeis, haja vista a necessidade de compreensão e utilização das novas informações disponibilizadas (Campanha & Santos, 2020) com mais qualidade e refletindo com maior precisão a situação dos arrendamentos das empresas (Seidler & Fagundes, 2020), e influencia na avaliação de riscos das empresas, na negociação de contratos de financiamento, na remuneração de executivos, dentre outras características atreladas a informações constantes nos demonstrativos contábeis (Matos & Murcia, 2019).…”