Imigrantes Com Deficiência Em Contextos Educacionais Brasileiros: Uma Revisão Sistemática

Abstract

No Brasil, o número de imigrantes tem aumentado ao longo da última década, sendo em sua maioria, provenientes dos países latinos. Dentre as inúmeras características, alguns sujeitos são constituídos pela condição de deficiência. Particularmente, para esses, as questões relacionadas à exclusão ou marginalização podem ser potencializadas. Nesse cenário, o presente artigo teve como objetivo identificar, explorar e analisar pesquisas brasileiras que tratavam sobre o direito à escolarização de imigrantes com deficiência no Brasil. Para isso, foi realizada uma revisão sistemática da literatura, com abordagem qualitativa. Valendo-se de combinações de descritores e considerando-se as produções sobre a temática publicadas nos últimos dez anos (2013 a 2023) e indexadas no Portal de Periódicos da CAPES e na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Foram identificados seis estudos. Os resultados obtidos revelaram a escassez de estudos e diversas lacunas, sobre o direito à escolarização do estudante imigrante com deficiência no contexto educacional do Brasil, permitindo inferir que esse direito ainda é negligenciado ou ausente em políticas públicas educacionais. Isso sugere a necessidade do desenvolvimento de pesquisas e discussões sobre os diversos aspectos que envolvem o direito à educação voltada a imigrantes com deficiência nos contextos educacionais brasileiros.