Igualdade em Sandra Fredman: análise de caso do edital de iniciação científica da Universidade Federal Fluminense

Abstract

Esse artigo questiona se o edital de iniciação científica da Universidade Federal Fluminense de fevereiro de 2019, que estabeleceu pontuação diferenciada para estudantes que tiveram licença-maternidade/paternidade nos últimos dois anos, adequa-se à noção de igualdade de Sandra Fredman. Primeiramente, observa-se de que forma a divisão sexual do trabalho, em especial a maternidade, afeta essas pesquisadoras(es). Em seguida, o trabalho desenvolve a noção de igualdade da autora para verificar se a política adotada atende aos pressupostos que ela propõe. Finalmente, verifica-se se tal política produz discriminação reversa para garantir que esta medida não cause outra desigualdade. Constata-se que a medida adotada é adequada como resposta imediata à desigualdade estruturalmente imposta pela divisão sexual do trabalho.