Hierarquia política e poder no Estado do Brasil: o governo-geral e as capitanias, 1654-1681

Abstract

RESUMOEste trabalho analisa os governos do Estado do Brasil, identificando e diferenciando suas hierarquias e poderes, caracterizando a relação entre os governadores-gerais e os governadores e capitães-mores das capitanias dessa parte da monarquia pluricontinental lusa, fossem elas de donatário ou régias, anexas ou principais. Conclui, ao contrário do que se tem afirmado, a diferenciação de sua autoridade e o poder e a supremacia dos governadores-gerais. Palavras-chave: Estado do Brasil; governadores ultramarinos; hierarquia de poder; capitanias de donatário e régias; capitanias principais e anexas. ABSTRACT This paper analyzes the governments of the state of Brazil, identifying and differentiating their hierarchies and powers, and characterizing the relationship between the governors general and governors and captains-general of captaincies in that part of the pluricontinental Portuguese monarchy, be it a royal or a grantee captaincy, annexed or major. Contrary to what has been stated, the paper exposes a differentiation of their authority and power, with a supremacy of the governor general's power. Keyword: State of Brazil; overseas governors; hierarchy of power; royal and grantee captaincies; major and annexed captaincies.

Conhecereis a verdade e a verdade vos elegerá

“…Boas e Smith (2015) constatam, ainda, que as mensagens eleitorais transmitidas pelos(as) representantes(as) de deus na Terra são retransmitidas pelos(as) fiéis a outros(as) evangélicos(as) simplesmente por pertencerem ao mesmo grupo social. Processo percebido pelo fundador da igreja Universal do Reino de Deus (IURD), Edir Macedo, para quem a " [...] potencialidade numérica dos evangélicos como eleitores pode decidir qualquer pleito eletivo, tanto no Legislativo quanto no Executivo, em qualquer que seja o escalão, municipal, estadual ou federal" (Macedo;Oliveira, 2008, p. 25). Essa força eleitoral pode ser aferida em outras camadas do processo eleitoral como no aumento de candidaturas religiosas em eleições municipais: de acordo com o TSE (Brasil, 2020)…”

O lugar de onde se fala : Uma sociedade escravista no Novo Mundo

“…I, 641) Em reação ao fracasso da maioria das capitanias, a Coroa instituiu um governo-geral para coordenar o esforço de colonização, atentando especialmente para as áreas na qual a ocupação não se estabilizara. Junto com o primeiro governador, Tomé de Sousa, vieram centenas de artesãos, degredados e outros funcionários régios, assim como os jesuítas, membro da recém-fundada Companhia de Jesus (Cosentino 2014). Preocupados primeiro com a difícil conversão indígena, mas também com o ainda mais complicado bem-estar espiritual dos colonos, tais religiosos nos legaram vasta correspondência, além de muitos outros escritos diversos.…”