Habitação social: breve histórico da condição de moradia das famílias que vivem em áreas de parcelamento irregular no Distrito Federal

Abstract

Pesquisa de iniciação científica que visa analisar as condições habitacionais de famílias emáreas de parcelamento irregular no Distrito Federal, através de uma pesquisa exploratóriapor meio da realização de um estudo de caso sobre uma dessas ocupações, sendo escolhidoo bairro Vila do Boa, em São Sebastião. Para melhor compreensão dos processos deocupação irregular na área de estudo, a fim de identificar sua dinâmica de surgimento ecrescimento, foi realizado um breve histórico das tipologias habitacionais em nível nacional,distrital e no próprio Vila do Boa. Nesse contexto, estabeleceu-se um paralelo entre aspropostas de resolução para os problemas habitacionais no país, destacando os programasde habitação social e a implementação de leis sobre habitação social, e a constância dashabitações efêmeras em ocupações irregulares. Assim, por meio do objeto de estudoselecionado, foi proposta uma análise tipológica e urbanística desta modalidade dehabitação social. Essa análise, realizada a partir da divisão da área de estudo em sete regiões,buscou estabelecer os diferentes estágios de ocupação, bem como os elementos decomposição das tipologias quanto ao seu nível de qualidade e acabamento construtivo emPrecários, Alternativos, Intermediários e Definitivos. Como considerações finais, pode-sedestacar em um primeiro momento, a notável carência de uma política pública adequada aosaspectos habitacionais desenvolvidos em áreas carentes e periféricas no DF, com arecorrente prática de distribuição de lotes e de regularização pós-ocupação, não garantindoqualidade de moradia à população, que recorre a autoconstrução sistematicamente. Emsequência, nota-se a preferência popular por tipologias efêmeras, sendo a autoconstruçãouma opção atrativa à população devido à grande oferta de terras desocupadas em áreas depreservação, aos altos preços de intervenções urbanísticas pelo governo, à falta de habitaçãosocial que atenda às necessidades de sua população alvo e a vantagem direta dos materiaisprecários que permitem uma rápida substituição, devido ao baixo investimento econômico,em casos de eventuais remoções pelo Governo.