Governo das sociedades, custos de agência e crise financeira: que relação?

Abstract

RESUMOO debate sobre o governo das sociedades tem ganhado crescente relevo nos meios acadêmico e empresarial desde o fim da década de 1980. Esse maior destaque foi originado por diversos fatores, dos quais se salientam a crise na Ásia, os escândalos financeiros que assolaram grandes empresas cotadas norteamericanas e algumas empresas de auditoria e, mais recentemente, a crise financeira mundial. Embora há muito defendida a necessidade de aperfeiçoar os instrumentos existentes e de descobrir novos mecanismos, de modo a encontrar um sistema de governo das sociedades que minimize os custos de agência, a crise financeira mundial com origem nos EUA veio dar-lhe novo "fôlego". E, agora, com especial ênfase na banca. Falhas no governo das sociedades, em particular no setor bancário, têm sido apontadas como culpadas pela crise financeira global iniciada em 2007, só comparável à Grande Depressão. Assim, este artigo pretende, em primeiro lugar, apresentar uma caracterização genérica dos mecanismos de governo das sociedades, integrando no estudo os denominados custos de agência e, em seguida, analisar tais mecanismos no setor bancário, estabelecendo uma relação entre eles e a crise financeira. A pesquisa efetuada permite demonstrar a importância dos instrumentos de governo das sociedades na minimização dos custos de agência, nomeadamente no contexto da crise financeira. Ainda que o setor bancário tenha as suas especificidades, a investigação feita indica que existe uma relação entre aqueles instrumentos e a performance dos bancos e que fragilidades no governo das sociedades determinaram em larga medida a crise financeira. Palavras-chave:Governo das sociedades. Custos de agência. Crise financeira. Setor bancário. INTRODUÇÃOA necessidade de existência de um conjunto de estruturas jurídicas e institucionais, bem como de práticas empresariais que assegurem que a empresa concretiza os objetivos para os quais for criada, sendo gerida de forma eficaz e eficiente, é desde há muito reconhecida. Todavia, a crise financeira iniciada em 2007, tendo repercussões globais severas que atingiram de forma muito intensa o setor financeiro, em geral e o bancário em particular, veio dar particular relevo ao governo das sociedades 2 . Com efeito, em todo o mundo, muitas instituições financeiras entraram em colapso ou foram salvas da falência por ajudas públicas, desde o início da crise financeira.Muitos, destacados acadêmicos, profissionais, autoridades públicas e diversos organismos, atribuem tal situação a falhas e até mesmo à negligência no governo das sociedades, nomeadamente a "branda" Revista de Gestão e Tecnologia 2Versão portuguesa da expressão anglo-saxônica "corporate governance".