Governança x governabilidade: os desafios do Executivo municipal de Olinda-PE no estabelecimento de políticas públicas

Abstract

Objetivo: A governança pública e a governabilidade só se materializam quando os atores estatais representados pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário com-pactuam com as mesmas ideias, processos e normas legais para atender aos interes-ses da coletividade. Logo, pesquisa busca investigar os desafios que o Poder Execu-tivo de Olinda-PE enfrenta, sob a concepção de governança e governabilidade.Método/abordagem: A metodologia empregada na pesquisa foi de ordem qualitati-va e foram realizadas entrevistas estruturadas com atores políticos e gestores muni-cipais de Olinda.Contribuições teóricas/práticas/sociais: Os discursos dos entrevistados revelam que os recursos financeiros para o estabelecimento de políticas públicas resultam da ar-ticulação entre atores políticos das casas legislativas das esferas municipal, estadual e federal. Assim, a articulação com instituições públicas e privadas auxilia na cons-trução de relações sociais para atendimento das necessidades sociais municipais.Originalidade/relevância: Conclui-se que o estabelecimento das políticas públicas no município de Olinda resulta do atendimento rigoroso do plano de governo do prefeito, observância do Plano Plurianual, da garantia dos direitos sociais e através de instrumentos de gestão pública.