Governança Territorial: Um Caminho Para a Sustentabilidade Das Comunidades. Definição De Um Método De Medição Qualitativa De Instrumentos De Governança. Estudo De Caso: Parcerias Público-Privadas Em Portugal

Abstract

RESUMOOs documentos estratégicos para a Europa 2020 e consequentemente para Portugal 2020 reforçam a necessidade de se promover uma economia inteligente, sustentável e inclusiva, que proporcione níveis elevados de emprego, de produtividade e de coesão social. Na agenda das políticas públicas para os territórios incluem-se conceitos como governança, abordagem de base local e sustentabilidade. O objetivo desta investigação é criar/ testar uma grelha de leitura que articule as dimensões da governança com os vetores estratégicos da sustentabilidade, para aferir/ mensurar a qualidade dos instrumentos de governança. A nossa questão central parte da premissa de que a GOVERNANÇA TERRITORIAL aporta um caminho para a SUSTENTABILIDADE territorial e humana. O método utilizado será a análise interpretativa de dados recolhidos na literatura temática para criação da grelha de leitura. O resultado da aplicação da grelha de leitura a um estudo de casoParcerias público-privadas -parece corroborar a nossa premissa de partida, que uma vez testada empiricamente, poderá tornar-se uma ferramenta útil na operacionalização das políticas públicas. Em síntese, o estudo procurou delimitar, no âmbito da sustentabilidade, alguns fatores prioritários para operacionalizar no território as políticas públicas. Nesse âmbito os governos locais deverão pugnar pela assunção de uma visão estratégica que articule o planeamento urbanístico com a governança territorial, numa ótica de sustentabilidade económica, ambiental e humana.