“Gestão Democrática” No Ensino Público: Um Paradoxo Do Estado Neopatrimonialista Brasileiro? - O Caso Do Ceará

Abstract

RESUMO: Este trabalho tem por objetivo discutir as possibilidades presentes na Gestão Democrática do Ensino Público, com ênfase no estado do Ceará, estado que tem sua estrutura administrativa marcada pelo ordenamento neopatrimonialista, cujos princípios se fazem presentes na gestão da coisa pública, estabelecendo um paradoxo ao projeto de “modernização” da administração pública (Nova Administração Pública - New Public Management). Na busca por respostas às questões pesquisadas, o estudo se ampara, como teoria do conhecimento, no materialismo histórico dialético e nos clássicos da ciência política nacional sobre o Estado brasileiro. Conclui-se que a gestão democrática se estabelece no campo do enfrentamento, na luta por hegemonia, no espaço da disputa política e, no contexto do Ceará, ela não acontece no sentido pleno, como conquistas sociais, principalmente porque estas não são atingidas espontaneamente, elas são fruto das tensões do processo histórico, em construção coletiva, sempre imersas na realidade concreta da vida. Esse processo participativo opera-se na superação de velhos hábitos de uma gestão centralizadora ou que concebe a democracia como um princípio apenas jurídico.