Gestão de conformidade (compliance): reflexões sobre o impacto na estrutura e desempenho da governança

Abstract

A elaboração deste artigo, apresenta os resultados de uma pesquisa bibliográfica cujo objetivo geral foi apresentar reflexões sobre o impacto dos programas de compliance e gestão de conformidade sobre a estrutura e desempenho da governança, mapeando os fatores de sucesso. Selecionadas as obras que constituíram as fontes revisadas, realizou-se a análise de conteúdo orientada pelas seguintes categorias temáticas estruturantes: alicerces da governança corporativa, compliance e interconexão; aspectos estruturantes da gestão de conformidade (dimensão instrumental); mitigação de risco; interface entre os instrumentos gerenciais e o aparato de controle interno. Resultou deste apanhamento a constatação, em uma perspectiva instrumental, da relação de continência entre os conceitos governança corporativa, gestão de conformidade e os Programa de compliance e integridade. Documentos diretivos, políticas, controles internos, processos procedimentos e protocolos são produtos humanos. A aderência às diretivas organizacionais, mais que respostas condicionadas, precisam produzir adesão consciente e espontânea. Quanto maior a for a adesão e engajamento organizacional aos comandos dirigentes, mais efetivos serão os controles internos, menor será o número de ocorrências de comportamentos desviantes, ou mesmo, de ilícitos. Pelos argumentos apresentados, restou evidente a importância desses Programas, ou em sentido expandido, da gestão de conformidade, para a instituição de um ambiente de governança responsivo, eficiente, eficaz e socialmente responsável.