Gestão da poluição nas Unidades de Conservação marinhas e costeiras do Estado de São Paulo

Abstract

O litoral do Estado de São Paulo (SP) está inserido nos biomas marinhos e da Mata Atlântica, sendo considerado um hotspot de biodiversidade, altamente sensível aos impactos antrópicos. Por esse motivo, abriga várias Unidades de Conservação (UC), embora sofra pressões e ameaças das múltiplas atividades humanas desenvolvidas na zona costeira, das quais destacam-se as diferentes formas de poluição aquática. Este estudo analisou as estratégias de prevenção e gestão da poluição de 20 UC marinhas e costeiras de SP, por meio de revisão de informações disponíveis na literatura e nos planos de manejo (quando existentes), focando em algumas formas de poluição, como resíduos sólidos, Petrechos de Pesca Abandonados, Perdidos ou Descartados (PP-APD), esgoto e óleo. As informações obtidas foram analisadas qualitativamente para cada subtema, organizadas conforme o modelo Pressão-Estado-Resposta, permitindo a comparação entre as UC. Todas as unidades com plano de manejo citaram a poluição como possível fonte de ameaças à conservação ambiental, e algumas já possuíram programas de monitoramento dos poluentes, porém de forma temporária ou pontual. Metade delas relatou precariedade em seus programas de fiscalização. Pode-se concluir que as UC analisadas, em sua gestão e planejamento, dão pouca importância à poluição, pois os planos geralmente dão mais ênfase à pesca e ao uso público, a despeito da possibilidade de serem afetadas por poluentes advindos de diferentes fontes. É necessário reforçar os estudos e monitoramentos sobre poluição nas UC, criar mecanismos de comunicação e educação, assim como intensificar os programas de fiscalização na gestão das unidades.