Gerenciamento de áreas contaminadas por postos de serviços em Goiânia/GO

Abstract

Terrenos quimicamente degradados por derivados de petróleo constituem o maior número de áreas contaminadas no mundo. Apesar dos riscos ambientais e humanos potenciais associados aos hidrocarbonetos, pesquisas voltadas ao gerenciamento de passivos ambientais desencadeados por postos de serviços ainda são raras no Brasil. O presente trabalho foi desenvolvido no período de agosto/2017 a julho/2018, mediante a análise dos estudos ambientais constantes em 200 processos de licenciamento de postos de serviços existentes na Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia, Goiás, Brasil. Após a aplicação da Metodologia GAC, cada estabelecimento foi enquadrado em uma das categorias de gerenciamento de áreas contaminadas estabelecidas pela Resolução nº 420/2009, do CONAMA. Do total de processos analisados, 22% dos empreendimentos foram classificados como Áreas Suspeitas de Contaminação, 11,5% como Áreas Contaminadas sob Investigação, 7,5% como Áreas Contaminadas sob Intervenção, 1,5% como Áreas em Processo de Monitoramento para Reabilitação e 57,5% como Áreas Livres de Contaminação. A espacialização dos resultados possibilitou identificar quatro aglomerados de terrenos demandantes de ações gerenciais prioritárias por parte da municipalidade, dados os riscos de exposição ambiental e humana às substâncias químicas de interesse. Considerando a contínua expansão da rede de postos de serviços em Goiânia e nos demais núcleos urbanos do país, bem como os desafios de gestão associados aos passivos ambientais oriundos do setor, fica evidente a necessidade de aplicação de medidas gerenciais sistêmicas visando, acima de tudo, a reintegração ao tecido urbano dos terrenos impactados.