Geoffrey Rose e o princípio da precaução: para construir a prevenção quaternária na prevenção

Abstract

A prevenção tem sido medicalizada gerando danos iatrogênicos frequentes. Isso demanda prevenção quaternária (P4): evitar medicalização/intervencionismo desnecessários e danos iatrogênicos correlatos. Apresentamos, neste artigo, uma articulação conceitual orientadora da P4 na prevenção. Geoffrey Rose distinguiu entre medidas preventivas “redutivas” (reduzem riscos derivados da vida moderna, como sedentarismo e ultraprocessados na alimentação) e “aditivas” (adicionam fatores artificiais protetores, como vacinações, rastreamentos, fármacos hipolipemiantes). O grande potencial de danos das medidas preventivas aditivas exige aplicação sistemática do princípio da precaução. Este orienta que, havendo dúvidas científicas sobre danos potenciais significativos de uma atividade, o Estado deve ativamente evitá-los, por meio de atribuição do ônus da prova de eficácia/segurança da atividade aos proponentes, exploração de alternativas inofensivas e aumento da participação pública na decisão. Tal aplicação, crucial para a P4 na prevenção, amiúde não ocorre em práticas preventivas de alta prevalência e iatrogenia.

Prevenção quaternária e práticas integrativas e complementares em saúde (I)

“…40 A P4 nesses dois níveis de prevenção envolve preferir o uso de medidas preventivas redutivas do risco (sem intervenções artificiais) e reduzir o uso de intervenções artificiais, que deve ser altamente criterioso, já que potencialmente iatrogênicas e medicalizantes, tais como: rastreamentos, vacinas, fármacos (hipolipemiantes, hipotensores), suplementos alimentares, etc. 74 Nesses contextos, várias PICS e RMs vitalistas têm contribuição potencial ao enriquecer o autocuidado, especialmente o autocuidado autorreferido, pluralizando-o em direção promotora de saúde e de autonomia.…”

Convergências entre prevenção quaternária e promoção da saúde

“…), sobretudo em estratégia de alto risco, devido ao seu grande potencial iatrogênico e medicalizante e seu pouco impacto na morbimortalidade coletiva. 10 Isso significa que a prática da P4 valoriza e reforça a prevenção redutiva, sobretudo em abordagem populacional, gerando, portanto, outra convergência com a PS.…”

“…Tal princípio enfatiza que em caso de dúvida quanto ao balanço danos x benefícios, tais ações não devem ser implantadas ou devem ser suspensas se já em vigor. 10 O conjunto das relações apresentadas está ilustrado na figura abaixo.…”

Por que não recomendar estatinas como prevenção primária?

“…Para responder a esses rigorosos quesitos, são necessários vários estudos de intervenção de boa qualidade com revisões sistemáticas e metanálises com dados primários disponíveis a pesquisadores independentes, de modo a se garantir a qualidade dos métodos usados e coerências/convergências de resultados (55).…”

“…O princípio da precaução orienta que devemos evitar danos significativos potenciais antes de eles acontecerem. Ele deve ser aplicado em caso de dúvida científica sobre os danos (ou sobre o balanço danos-benefícios), o que é justamente o caso das estatinas; e por isso não devemos recomendá-las, optando por alternativas inofensivas (55).…”