Gênero, sexualidade e direitos das mulheres a partir de uma perspectiva feminista islâmica acerca leis de família muçulmanas

Abstract

As leis de família muçulmanas, que lidam com aspectos como casamento, divórcio, custódia de filhos, refletem normas sociais, culturais e religiosas dos papeis de gênero nas sociedades em que são inseridas. Objetiva-se apresentar e discutir os principais aspectos da intersecção entre gênero, sexualidade e Islã refletidos nas referidas leis, bem como a crítica feminista islâmica (desenvolvida no Oriente Médio e Norte da África a partir de 1990) aos discursos que legitimam práticas normativas para expressão da sexualidade. Ao observar os princípios que estruturam as leis de família muçulmanas é possível argumentar que existe um descompasso entre os de direitos das mulheres e os discursos religiosos que legitimam práticas normativas acerca do corpo feminino.