Gasto em atenção primária à saúde nas Américas: medir o que importa

Abstract

Este informe especial apresenta uma comparação entre a medida do gasto em atenção primária à saúde (APS) conforme as propostas da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), usando a metodologia mundialmente aceita para reportar gastos em saúde – o System of Health Accounts (SHA 2011) – em três países da Região das Américas. Observam-se divergências conceituais entre os métodos: 1) operacionalização do conceito como atenção básica pela OCDE ou primeiro contato pela OMS; 2) maior abrangência de bens e serviços de acordo com a definição da OMS (englobando medicamentos, administração e serviços de prevenção em âmbito coletivo) e 3) inclusão exclusivamente de serviços ambulatoriais de acordo com a OCDE. Os gastos em APS como percentual do gasto corrente em saúde (GCS) em 2017, de acordo com os métodos propostos pela OMS e pela OCDE, foram: 43,6% vs. 15,1% no México; 41,1 vs. 5,75% na República Dominicana; e 31,4% vs. 5,7% na Costa Rica. A definição ampla de APS como primeiro contato proposta pela OMS permite incluir os diferentes arranjos de atenção existentes nos países. No entanto, as categorias deveriam ser mais bem detalhadas para facilitar a comparação internacional. Por outro lado, a proposta da OECD restringe a APS aos prestadores de serviços ambulatoriais, o que limita muito a medição e exclui intervenções próprias do conceito de APS, como serviços de prevenção no âmbito coletivo. Numa etapa de transição, recomenda-se aos países monitorar o financiamento da APS, explicitando os itens incluídos na definição empregada. A metodologia SHA 2011 possibilita identificar e comparar essas diferenças.