Gambiarra ética

Abstract

Bacharel em Filosofia pela UFG, Mestre em Filosofia pela UFRGS e Doutor em Psicologia pela PUCRS. Professor adjunto da Universidade Federal do Ceará -Campus Cariri.A revista Psicologia em Estudo colocou em debate um tema da maior importância para a vida acadêmica brasileira atual: a questão da criação dos comitês de ética (Tomanik, 2008). Nessa época estávamos escrevendo um texto que, em função de seu tamanho, não se mostrou adequado para ser publicado na seção "Debates" da referida revista, como pretendíamos inicialmente (Silveira e Hünning, 2010). Assim, embora em parte ele tivesse sido pensado como uma resposta aos argumentos de Tomanik, terminou adquirindo vida própria e sendo publicado em outra parte. Não obstante, um encontro realizado em uma mesa-redonda do XV Encontro Nacional da ABRAPSO (Associação Brasileira de Psicologia Social) em outubro de 2009 permitiu que o debate entre os três autores se estabelecesse.Nessa ocasião, em função do esclarecimento da diferença de perspectivas e da discussão com o público presente, surgiram novas questões ligadas aos comitês de ética que me pareceram essenciais, mas que não haviam ainda sido tratadas no material publicado. Assim, os ganhos conceituais que ocorreram nesse encontro permitiram-me retomar, embora com um intervalo longo, o debate nas páginas da revista Psicologia em Estudo. A REFORMA TOMANIKNão retomarei aqui esclarecimentos básicos sobre a origem ou sobre as funções originalmente previstas para os comitês de ética, uma vez que aquelas apresentadas anteriormente nos dois textos já publicados são satisfatórias. Para explicitar minha posição desde o início, estou de acordo com a maioria dos argumentos de Tomanik (2008), mas discordo de sua conclusão principal.Tomanik afirma ser necessária uma reforma nos comitês de ética. Isto significa que, se a comunidade universitária brasileira não estiver atenta, o trabalho desenvolvido pelos comitês resvalará para um exercício burocrático de obediência a regras e prescrições sem sentido prático. Se o trabalho dos comitês não se tornar mais flexível, estes podem "tornar-se uma instituição autoritária" (p. 403) dentro das universidades. Para evitar isso, deveríamos incentivar que os comitês se tornem "espaços de reflexão" (p. 404) e fomentem preocupações com a ética.Com essa reforma os comitês poderiam exercer uma função pedagógica importante, ao veicularem a necessidade de reflexões éticas sobre as práticas de investigação científica. Eles poderiam, inclusive, servir como espaços de debate sobre temas importantes referentes ao assunto. Neste sentido, eles deveriam se tornar responsáveis por promover uma formação ética dentro do ambiente acadêmico brasileiro. Na sequência, irei discutir a defesa dessa função pedagógica dos comitês de ética -o que passo a chamar de "reforma Tomanik". A FUNÇÃO PEDAGÓGICAQuando derivamos uma função pedagógica de uma determinada posição teórica ou de uma instituição -como um comitê -não podemos fazer

Debatendo os comitês de ética: controle burocrático ou laissez-faire?

“…A segunda tendência de raciocínio presente no texto de Silveira (2013) pode ser considerada, a meu ver, como um forma de dualismo que se aproxima muito de um maniqueísmo, ou seja, de uma tentativa de distinção rígida e impermeável entre o certo e o…”

“…Silveira (2013) afirma, por exemplo, que não podemos simplesmente agregar de fora funções que são incompatíveis com a dinâmica preexistente de uma entidade, qualquer que seja ela -sob pena de procedermos de maneira errática e sem nenhuma consideração pela maneira como o mundo opera (p. 172).…”

“…A segunda tendência de raciocínio presente no texto de Silveira (2013) pode ser considerada, a meu ver, como um forma de dualismo que se aproxima muito de um maniqueísmo, ou seja, de uma tentativa de distinção rígida e impermeável entre o certo e o Para chegar a uma decisão como esta, segundo Silveira (2013), os avaliadores precisariam eleger previamente um ou alguns critérios, claros e definidos, que lhes permitissem determinar (unilateral e isoladamente) o que é e o que não é ético. A definição desses critérios, além de indispensável para a atuação dos comitês, serviria também para diferenciar qualitativamente seus membros e seus demais colegas, igualmente cientistas, mas não participantes de um comitê: "um comitê de ética só pode agir incorporando esses valores especiais que o colocam acima do status quo ético dos pesquisadores em geral" (Silveira, 2013, p. 173).…”

“…Sua vida depende da diferença entre ilustrados e não ilustrados eticamente, da distinção entre o que é certo e o que é errado" (p. 174). Ainda segundo Silveira (2013), "(...) só exerce uma função pedagógica quem tem a algo a dizer que é diferente e melhor do que o que os demais já sabem" (p. 173).…”

“…Assim, para Silveira (2013), da mesma forma que "(...) os comitês não podem negar sua natureza e os repiques de autoritarismo explícito serão uma ocorrência comum no seu funcionamento" (p. 175), também "(...) não poderão jamais abandonar a pedagogia da diferença e da superioridade que faz parte de sua estrutura de funcionamento. Eles não podem saltar sobre a sua dinâmica interna e sobre os seus próprios princípios estruturais" (p. 174).…”