Financiamento da educação publica

Abstract

Agradeço aos meus pais que sempre transmitiram aos filhos a importância do estudo, da seriedade naquilo que é feito e do respeito aos demais. Em especial a minha mãe que me incentivou a seguir em frente apesar das dificuldades encontradas.Ao marido Paulo pela confiança depositada, valorizando o meu saber, as atividades que desenvolvia e me encorajando a escrever sobre isto. A contribuição do Paulo foi primordial para entender que este saber não era tão banal, que poderia ser aprofundado numa pesquisa de dissertação e socializado.A Lais e Lara desculpo-me pela relativa ausência e impaciência nesta fase final.Ao ex-secretário de educação Newton Bryan pela aposta que fez ao escolher como assessora financeira uma economista e pedagoga, que pela dupla formação teria mais "sensibilidade pela área educacional", independentemente da experiência profissional na área. Ao orientador Newton Bryan pela paciência em ter esperado que eu priorizasse projetos profissionais e pessoais (e que lindos "projetos" de carne e osso!) para depois me dedicar a dissertação.A todos os secretários e diretores de departamento com os quais trabalhei pela constante troca, incentivo e respeito profissional. A todos os companheiros e colegas de trabalho, que prefiro não enumerar para não correr risco de ser injusta, com os quais muito aprendi.Ao Polo, tão citado nesta dissertação, pela constante troca, pelos ensinamentos e orientações recebidas e principalmente pela disponibilidade em partilhar o seu conhecimento.Ao William Lonzar pela ajuda na deflação da série histórica; a sua tabela de fatores de atualização bem como as conversas mantidas foram de grande valia. Finalmente ao amigo Greiner pela leitura cuidadosa desta dissertação e sugestões apresentadas. ix Resumo Este trabalho apresenta uma análise da aplicação de recursos na educação pública municipal de Campinas, no período 1986 a 1999, procurando abordar diversos aspectos: a) a desmistificação do orçamento público, que possui um vocabulário próprio, normalmente hermético e indecifrável que inviabiliza o acompanhamento dos gastos públicos; b) as principais fontes de financiamento da educação, destacando-se a política de vinculação de recursos, o conceito de manutenção e desenvolvimento do ensino, as despesas admitidas ou não como MDE e os recursos do salário-educação; c) as alterações verificadas, no decorrer do período analisado, em relação à inclusão de despesas e as manobras contábeis para atingir o limite constitucional e d) a análise propriamente dita dos dados através de várias abordagensclassificação econômica, institucional, etc.