Financial Mechanisms for Conservation in Brazil

Abstract

I reviewed some of the financial mechanisms for biodiversity conservation activities in Brazil. 756

Integrating local ecological services into intergovernmental fiscal transfers: The case of the ecological ICMS in Brazil

“…The following year saw the official registration of existing municipal protected areas, and these were then included in the ICMS-E programme (Grieg-Gran, 2000). Young (2005) stresses the effectiveness of the ICMS-E in encouraging the creation of new protected areas. Existing empirical studies concentrate on the states of Parana´and Minas Gerais, which were among the first states to introduce this economic instrument.…”

Conservação de remanescentes florestais no Brasil: considerações sobre os principais instrumentos de gestão ambiental

“…No âmbito do pagamento pela contribuição à provisão de serviços ambientais pela conservação de áreas de remanescentes, destaca-se a experiência do Bolsa Floresta, adotado pelo Estado do Amazonas. Ademais, os mercados de carbono também estão no bojo da oportunidade para a conservação de remanescentes, via implementação de projetos de mecanismos de desenvolvimento limpo (Young, 2005). A construção desta barragem não só ocupou extensas áreas de formações naturais diversificadas, como também expôs as áreas do entorno do lago à pressão antrópica.…”

“…A título de exemplo, cita-se a ausência da incorporação de critérios relacionados à legislação florestal na concessão do crédito e seguro agrícola (ISA & ICV, 2006). As tentativas de promover um "esverdeamento" do sistema de crédito oficial por meio da iniciativa denominada Protocolo Verde não tiveram êxito (Young, 2005). A implementação de uma eventual política oficial de crédito atrelada aos parâmetros ambientais deve contar com um maior rigor na adoção de critérios ambientais por parte de instituições financeiras privadas, a fim de não comprometê-la (ISA & ICV, 2006).…”

“…Esta desarticulação compartilha de uma visão que valoriza aspectos puramente econômicos (Song & Gonigle, 2001) e acredita que o desmatamento é necessário para o crescimento econômico do país (Young, 2004). No entanto, evidências demonstram que a relação positiva entre desmatamento e melhoria das condições de vida da população não é real.…”

Serviços ecossistêmicos de carbono e biodiversidade e os projetos de lei sobre pagamento por serviços ambientais no Brasil: uma análise sobre o panorama atual

“…Embora o seu conceito ainda necessite de melhores esclarecimentos e difusão para sociedade, a valorização dos serviços ecossistêmicos e o estudo da ecologia dos serviços ecossistêmicos possuem características comuns que podem auxiliar no tratamento das questões ecossistêmicas e o fornecimento de seus serviços, sobretudo com relação às disciplinas de economia e ecologia SAMPAIO, 2013 ROMEIRO, 2009;ANDRADE, 2010;MAY, 2005;YOUNG, 2005;ANDRADE, 2007;TOSTO, 2010;FABIASEN, 2009;VIVAN, 2012;RODRIGUES et al, 2006;SEEHUSEN, 2011;SHIKI;SHIKI, 2011;CUNHA, 2008;ROMEIRO, 2013).…”