Fatores determinantes da qualidade da educação básica da rede pública no Brasil

Abstract

O presente ensaio teórico pretende contribuir com o debate sobre os fatores determinantes da qualidade da educação básica brasileira. Para tanto, apresenta a revisão de três corpos de pesquisa: estrutura da educação básica brasileira, o financiamento da educação pública e a gestão dos recursos a ela destinados. No estudo sobre a estrutura da educação básica brasileira é proposto um design estatístico diferente do usado, na literatura atual, com o intuito de capturar o efeito do regime de colaboração que, conforme previsto em lei, acontece entre o governo federal, o Distrito Federal, os estados e seus respectivos municípios. O estudo sobre o financiamento público da educação básica e a gestão dos recursos a ela destinados evidenciam que, por um lado, os resultados de estudantes brasileiros, em testes internacionais sobre níveis de aprendizado, continuam em patamares piores do que o de países comparáveis e que, por outro lado, existem indícios de que não há escassez de recursos públicos destinados à educação. Adicionalmente o censo escolar informa que mais de 73% dos alunos em idade escolar obrigatória estão matriculados na rede pública de ensino; o que torna a gestão dos recursos destinados à educação pública uma peça-chave para o aprimoramento da oferta de ensino de qualidade aos estudantes brasileiros. Entretanto, a literatura especializada demonstra uma divergência sobre o assunto, evidenciando a necessidade do aprofundamento dos estudos sobre o tema.