Fatores associados a metas de utilização de serviços em municípios da Bahia com Centros de Especialidades Odontológicas, de 2013 a 2019

Abstract

Objetivo: Identificar os fatores associados ao cumprimento de meta de utilização dos serviços odontológicos na atenção básica e atenção especializada dos municípios com CEO do estado da Bahia, de 2013 a 2019. Metodologia: Este estudo é do tipo transversal, exploratório e analítico, utilizando dados secundários obtidos do Sistema de Informação Ambulatorial, da plataforma WEB e-Gestor Atenção Básica, do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde e do 1º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas. Foram analisados 73 municípios da Bahia com equipe de saúde bucal implantada e com CEO, através dos indicadores de utilização propostos para saúde bucal pelo Ministério da Saúde. As variáveis foram relacionadas às características demográficas, financiamento e oferta dos serviços, sendo a variável resposta o cumprimento de 50% de dois padrões da Portaria Nº 1.631 de 1 de outubro de 2015. Resultados: Na amostra final, 58,90% dos municípios eram de pequeno porte, 50,68% mostraram acima de 85,9% de participação das transferências intergovernamentais na receita total, 49,32% tinham cobertura de saúde bucal na atenção básica acima de 77,7% e 43,83% possuíam CEO tipo I. Houve significância estatística na associação entre cobertura de saúde bucal e cumprimento de 50% ou mais da meta. Conclusão: Foi evidenciado que municípios de menor porte, com participação das transferências intergovernamentais na receita total acima de 85,9%, com cobertura de saúde bucal acima de 77% e com CEO tipo I, obtiveram maior cumprimento de meta. Conclui-se que a baixa cobertura de saúde bucal contribui para o não cumprimento de 50% da meta.