Fator de Sustentabilidade – uma proposta de política pública para regulação ambiental, econômica, tributária e mercadológica, com foco no comportamento humano, para questões ambientais

Abstract

Este artigo visa abrir discussão em torno de uma política pública alternativa àquela colocada univocamente como meio de mitigar as causas das mudanças climáticas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). A política pública prescrita pelo FMI ataca somente um aspecto do viés ambiental da sustentabilidade, se fundando na maior precificação do petróleo, ora pela retirada de seus subsídios, ora pela sua maior taxação, revelando-se uma abordagem de difícil implementação nos países, porque é regressiva, inflacionária e prejudicial à indústria nacional. A política pública aqui proposta, dentro de uma abordagem analítico normativista, e com fulcro em uma revisão da literatura, visa a criação de um Fator de Sustentabilidade (FS), que abordaria o tema sustentabilidade como um todo, em seus vieses social, ambiental e econômico, à luz do behaviorismo. Assim, empresas e pessoas com atitudes mais sustentáveis pagariam menos tributos, e vice-versa, por meio da aplicação do índice do FS, que variaria numa faixa simétrica de valores, tendo o valor 1 como centro, sobre os tributos já existentes. O modelo preveria, também, formas de estimular pessoas e empresas a adquirirem insumos, produtos e mão de obra, preferencialmente, de outras empresas e pessoas mais sustentáveis, com potenciais vantagens mercadológicas para todos. Em tese, seria uma abordagem pouco regressiva, pouco concentradora de riquezas, pouco inflacionária, favorável à indústria nacional, neutra do ponto de vista fiscal, e de fácil aprovação nas casas legislativas, por conta de reforçadores positivos mediatos e imediatos a todos os atores sociais, o que levaria, em tese, a maior adesão à política pública, perenizando-a. Ao final, são propostos temas para pesquisas futuras.