Expansão da mineração carbonífera no Rio Grande do Sul e a crise de valor do capitalismo contemporâneo: Uma análise socioeconômica do EIA/RIMA da Usina Termelétrica Nova Seival nos assentamentos da reforma agrária em Candiota e Hulha Negra

Abstract

Neste trabalho, compreendemos a expansão da fronteira extrativista minerária no Rio Grande do Sul à luz do movimento atual do capital, vinculando a crise de sobreacumulação do capitalismo à decorrente intensificação da acumulação por despossessão, tendo o land grabbing como um dos seus principais ajus­tes tempo-espaço. Nosso objetivo consistiu em apontar as contradições e ameaças sobre os territórios dos agricultores assentados em Hulha Negra e Candiota-RS, considerando os sujeitos diretamente atingi­dos pelo empreendimento, bem como o impacto sobre o processo de reterritorialização como um todo na região, levando em consideração a dinâmica de mobilização e desmobilização de mão-de-obra e os impactos nas estruturas públicas dos municípios. Por meio de revisão teórica marxista e demais fontes secundárias, analisamos criticamente o EIA/RIMA (2020) apresentado pela empresa proponente. Para subsidiar a pesquisa, também foram realizadas entrevistas por ligações e reuniões virtuais com morado­res e representantes das organizações locais, levando em conta i) a Geração de expectativas e incertezas na população; ii) Mobilização e desmobilização de mão-de-obra; iii) Pressão e interferências sobre infra­estruturas e serviços públicos; iv) Dinamismo na economia; v) Aumento/diminuição de arrecadação mu­nicipal, entre outros. Considerando os impactos sobre os assentamentos, a geração de energia por meio de matéria-prima já rejeitada e os danos ambientais já encontrados na região causados pela mineração do carvão pretérita, identificamos que esse empreendimento não se vincula ao desenvolvimento susten­tável local, mas ao land grabbing tão importante à acumulação por despossessão. Palavras-chave: extrativismo; crise de valor do capital; acumulação por despossessão; Assentamentos rurais; Land grabbing. Abstract In this paper, we understand the expansion of the mining extractive industry’s frontier in Rio Grande do Sul (the southernmost state in Brazil) in light of the current movement of the capital, linking the overaccumulation crisis in capitalism to the resulting intensification of accumulation by dispossession, where land grabbing plays a major role in its time-space adjustments. Our goal is to point out the contradictions and threats on the territories of the peasants settled in two municipalities (Hulha Negra and Candiota), considering the subjects directly affected by the undertaking, as well as the impact on the re-territorialization process as a whole in the region, taking into consideration the dynamics of mobilizing and demobilizing labor force and the impacts in the public structures of the municipalities. Through a Marxist Theoretical review and secondary sources, we critically analyze the EIA/RIMA (2020) presented by the proposing company. To support the research, interviews were also conducted through calls and virtual meetings with residents and representatives of local organizations, taking into account i) the generation of expectations and uncertainties in the population; ii) Mobilization and demobilization of labor; iii) Pressure and interference on infrastructure and public services; iv) Dynamism in the economy; v) Increase/decrease in municipal collection; between others. Considering the impacts on the settlements, the generation of energy through raw material that has already been rejected and the environmental damage already found in the region caused by past coal mining, we identified that this undertaking is not linked to local sustainable development, but to land grabbing that is so important to the accumulation by dispossession. Keywords: extractivism; capital value crisis; accumulation by dispossession; rural settlements; land grabbing. L'espansione delle miniere di carbone minerale nel Rio Grande do Sul e la crisi del capitalismo contemporaneo: Un’analisi socioeconomica dello EIA/RIMA della centrale termoelettrica Nova Seival negli insediamenti di riforma agraria in Candiota e Hulha Negra Astratto In questo articolo analisiamo l'espansione della frontiera estrattiva mineraria nel Rio Grande do Sul alla luce dell’attuale movimento di capitale, congiungendo la crisi di sovraaccumulazione del capitalismo alla conseguente intensificazione dell'accumulazione per espropriazione, avendo il fenomeno land grabbing come uno dei suoi principali aggiustamenti spazio-temporali. Il nostro obiettivo era di evidenziare le contraddizioni e le minacce sui territori degli agricoltori insediati nei lotti in Hulha Negra e Candiota-RS, considerando i soggetti direttamente impattati dall'impresa, nonché l'impatto sull’intero processo di ri-territorializzazione nella regione, portando a considerare le dinamiche di coinvolgimento e smobilitazione del lavoro e gli impatti sulle strutture pubbliche nei comuni. Con una rassegna teorica marxista e altri dati di campo, analizziamo criticamente lo EIA/RIMA (2020) presentata dall’impresa proponente. A supporto della ricerca sono state realizzate interviste tramite call e incontri virtuali con residenti e rappresentanti delle organizzazioni locali, tenendo conto i) della generazione di aspettative e incertezze nella popolazione; ii) Surgimento e smobilitazione del lavoro; iii) pressioni e interferenze su infrastrutture e servizi pubblici; iv) Dinamicità nell'economia; v) Aumento/diminuzione della riccetta comunale; tra altri. Considerando gli impatti nei lotti di riforma agraria, la generazione di energia attraverso materie prime già scartate e i danni ambientali già riscontrati nella regione causati dalle attività estrattive del carbone fossile passate, abbiamo identificato che questo progetto non è coerente allo sviluppo sostenibile locale, ma al land grabbing che è il fenoeno importante per l’accumulazione per espropriazione. Parole-chiave: estrattivismo; crisi del valore del capitale; accumulazione per espropriazione; lotti agricoli; land grabbing.