Evolução sedimentar e geocronologia de depósitos fluviais do Rio Tietê, São Paulo, Brasil

Breda, Caio

doi:10.11606/d.44.2021.tde-16042021-110451

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“…Additionally, this interpretation is consistent with the dominant Holocene trends of fluvial incision and landscape transformations detected in the alluvial plains of numerous other rivers located in the Paraná Sedimentary Basin (e.g. Ab'Saber, 1994; Dias, 2015; Celarino, 2015; Lupinacci and Souza, 2019; Macedo et al, 2020, Cheliz and Giannini, 2020; Breda, 2021; Cheliz et al, 2021).…”

Section: Discussionsupporting

confidence: 76%

Early anthropic occupation and geomorphological changes in South America: human–environment interactions and OSL data from the Rincão I site, southeastern Brazil

Cheliz¹,

Giannini

Sousa

et al. 2023

J Quaternary Science

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This article aims to refine the description of the artefacts and the geomorphological, geological, pedological and chronological (optically stimulated luminescence (OSL) analyses of sedimentary deposits) characterisation of the Rincão I site (southeastern Brazil) to contribute to the understanding of early human–environment interactions. The archaeological site occupation took place on hillslopes truncated by the Mogi‐Guaçu River's lateral (~1200 m) and vertical (~5 m) movements during the Late Quaternary, in an area where in situ bedrock outcrops are uncommon. This geological context favoured human groups simultaneously having access to the resources provided by the alluvial plain and hillslopes. Here we describe how about three hundred lithic artefacts are associated with soils that originated from sandy colluvium with OSL ages between 20.3 and 5.5 thousand years. These ages are consistent with the local palaeopedological and geomorphological contexts of landscape changes, and partly controversial from the perspective of models currently in vogue for the human occupation of southeastern Brazil. The vestiges of past human presence amid the hillslope sandy colluvium deposits include: 1) a set of flakes and formal artefacts (one stemmed point and three convex artefacts) made of sandstone obtained from hillslopes near (<10 km) the site; and 2) predominant detritus and flakes of quartz and flint obtained mostly from the adjacent (<1.5 km) alluvial plain, linked to flaking sequences other than those of the formal artefacts. Only quartz artefacts were found in the lower levels of the site stratigraphy, whereas in the intermediate and upper levels quartz, flint and sandstone artefacts were found, suggesting that there were changes in the raw materials used for flaking over time. The formal artefacts from the site have technological attributes like the ones observed in assemblages associated with a previously known lithic industry (Rioclarense), but a different pattern of choice of raw materials. This suggests that technical standards underwent a process of adaptation to the environmental particularities surrounding the Rincão I site.

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Section: Discussionsupporting

confidence: 76%

Early anthropic occupation and geomorphological changes in South America: human–environment interactions and OSL data from the Rincão I site, southeastern Brazil

Cheliz¹,

Giannini

Sousa

et al. 2023

J Quaternary Science

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“…Parece ter sido criado um tributo disfarçado (MACHADO, 2012), de arrecadação vinculada a um fundo, cujo fato gerador é impróprio e não parece razoável compreender o pagamento ao fundo como mero "depósito", pois não há similaridade com o conceito jurídico deste (FRIEDA, 1994).…”

Section: O Fundo Orçamentário Temporário (Fot) No Estado Do Rio De Ja...unclassified

A validade jurídica da cobrança dos fundos temporários do ICMS

Toschi¹,

Nagib²

2023

Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento

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Esse estudo objetiva analisar a validade jurídica da instituição de Fundos Temporários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS pelos Estados, da perspectiva constitucional e legal. Essa ferramenta, implementada por diversos Estados, consiste na exigência da realização de depósitos periódicos na importância de certos percentuais decorrentes da diferença entre o montante do imposto calculado com e sem a utilização de benefícios fiscais do ICMS, sob pena de perda automática de todos os benefícios fiscais concedidos pelos Estados. A análise será específica do Fundo Orçamentário Temporário, criado pela Lei nº 8.645/2019 do Estado do Rio de Janeiro, e abrange aspectos de competência tributária do Estado para instituição de fundos dessa natureza; a problemática da vinculação de receitas; a validade da via normativa para a instituição da cobrança; a violação ao princípio da segurança jurídica e ao direito adquirido; e, por fim, avaliação da possibilidade instituição de fundo sobre produto da redução derivada de benefício fiscal. A partir da análise desses aspectos, foi realizada a análise da constitucionalidade e legalidade da instituição do Fundo Orçamentário Temporário, exame este que resta negativo, cujas conclusões são aproveitáveis aos fundos instituídos por outros Estados.

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Evolução sedimentar e geocronologia de depósitos fluviais do Rio Tietê, São Paulo, Brasil

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Early anthropic occupation and geomorphological changes in South America: human–environment interactions and OSL data from the Rincão I site, southeastern Brazil

Early anthropic occupation and geomorphological changes in South America: human–environment interactions and OSL data from the Rincão I site, southeastern Brazil

A validade jurídica da cobrança dos fundos temporários do ICMS

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