Evolução das iniciativas de pagamentos por serviços ambientais hídricos no Brasil

Abstract

As iniciativas de Pagamento por Serviços Ambientais com foco na água (PSA hídrico) estão se expandindo em toda a América Latina e no Brasil, sobretudo a partir da criação do Programa Produtor de Água, em 2006, pela Agência Nacional de Águas (ANA). Este estudo objetivou traçar o perfil da evolução dos PSAs hídricos no período de 2011 a 2014 no Brasil. As iniciativas de PSAs hídricos foram identificadas, classificadas e mapeadas quanto a seu estágio de atuação, com base em dados obtidos em páginas eletrônicas e entrevistas a organizações não governamentais e governamentais (federais, estaduais e municipais), relacionadas a essas iniciativas. O número de iniciativas de PSAs hídricos aumentou de 42, em 2011, para 52 em 2014. De modo geral, elas estão evoluindo em termos de estágio de atuação, mas muitas têm enfrentado dificuldades, principalmente pela descontinuidade da fonte de recursos para o pagamento. Concluiu-se que as informações sobre as iniciativas de PSA hídrico no Brasil, quando existentes, são difusas, e que elas estão evoluindo progressivamente no Brasil e se expandindo para outros biomas além da Mata Atlântica, mas ainda com diversas lacunas que precisam ser supridas.

Program Outcomes of Payments for Watershed Services in Brazilian Atlantic Forest: How to Evaluate to Improve Decision-Making and the Socio-Environmental Benefits

“…This indicates that the providers may be satisfied with the interventions carried out on the rural property, especially the environmental adequacy of the rural property. However, the discontinuity is a common element to PES initiatives in Brazil [68].…”

Pagamento por serviços ambientais hídricos

“…Dentre os programas internacionais e nacionais de PSA já em andamento, verifica-se que os casos têm se concentrado na vertente hídrica, cujos projetos possuem foco na manutenção do ciclo hidrológico e conservação dos recursos hídricos. Prado et al (2019) afirmam que, em 2011, foram investidos aproximadamente 8 bilhões de dólares em programas de conservação por serviços ambientais em bacias hidrográficas, principalmente pela Ásia (China) e América do Norte (Estados Unidos), seguidos pela África, Oceania, América Latina e Europa. Este tipo de PSA, conhecido como PSA-Água é baseado no reconhecimento da importância de ações protetivas, como controle de erosão do solo, proteção de matas ciliares e de áreas de recarga de água para a quantidade e qualidade dos recursos hídricos (VEIGA; GAVALDÃO, 2011).…”

Panorama das iniciativas de pagamento por serviços ambientais hídricos no Brasil

“…Prado et al (2019) mapearam a expansão dos programas de PSA hídricos no Brasil entre os anos de 2011 a 2014 e constataram aumento de 42 para 52 programas com ampliação para outros biomas. Por outro lado, o Projeto Matriz Brasileira de Serviços Ecossistêmicos contabilizou mais de duas mil iniciativas de serviços ambientais em todo o território nacional(FOREST TRENDS, 2015).…”