Evolução da capacidade administrativa da política de assistência social em municípios brasileiros no período de 2005 a 2014

Abstract

DEDICATÓRIAAos meus avós, José e Verônica, Nicolau e Meirilene, meus primeiros mestres em temas tão relacionados à assistência social -convivência comunitária, capacidade protetiva das famílias, complexidade dos arranjos familiares. AGRADECIMENTOA decisão de voltar a estudar e começar um mestrado coube apenas a mim, mas a consequência desta decisão recai sobre familiares e amigos a quem agradeço a seguir.Rodrigo acompanhou todo o processo desde o início e foi um grande incentivador dessa empreitada. Sua disponibilidade em ler algumas versões do trabalho, corrigir erros e debater os principais encaminhamentos da dissertação, mesmo não sendo da área, só reforçam em mim a convicção de ter encontrado uma alma para compartilhar a vida.Patrícia me auxiliou a tabular os dados e a fazer os cruzamentos para a análise, prestando assessoria por whatsapp nos momentos mais críticos. Leonardo, Joyce e Thiago também auxiliaram com o manejo dos dados nos momentos finais.As conversas com Juliana e Luís Otávio, companheiros de longa data, ajudaram na seleção das variáveis a serem trabalhadas e na discussão dos resultados.Gisela, que já viveu na prática o contexto da gestão municipal da assistência social, fez a leitura final e apontou aprimoramentos importantes.André emprestou o próprio laptop para que minha dissertação me acompanhasse em qualquer lugar que eu fosse, dinamizando todo o processo.Adalmir topou me orientar já no segundo tempo de jogo, tomando pra si a função de me guiar pelo trabalho com o zelo e o cuidado que lhe é peculiar.Por fim, agradeço ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, órgão do qual me orgulho de fazer parte, pelo apoio institucional que me concedeu durante todo o processo de elaboração da pesquisa. Em especial, o apoio e a compreensão de Valéria, Léa e Telma foram fundamentais para que este Mestrado fosse possível.A todos vocês, meus sinceros agradecimentos. RESUMOA Constituição Federal de 1988 considerou a assistência social como um direito, e a instituição da Lei Orgânica da Assistência Social, em 1993 definiu a organização de um sistema descentralizado e participativo na prestação da assistência social no Brasil. Ainda assim existem muitos entraves à efetivação da política de assistência social no país, notadamente no nível municipal. A criação do Sistema Único de Assistência Social -SUAS, em 2005, tem sido considerada um marco no país, pois introduziu regras estáveis de cooperação e financiamento para a prestação de serviços socioassistenciais nos município. Entretanto, faltam estudos empíricos que mostrem qual foi de fato o impacto do SUAS na política de assistência social. O presente trabalho busca suprir essa lacuna ao investigar a evolução das capacidades administrativas dos municípios brasileiros na prestação de assistência social. O estudo cobre um período de dez anos, de 2005 a 2014, e utiliza o universo de todos os 5570 municípios brasileiros. A pesquisa utiliza dados secundários provenientes de diversas fontes, sendo as mais importantes o Censo SUAS e a Pesquisa de Inform...