Evaluation of Maternal, Fetal and Childhood Death Prevention Committees in a Region of the State of Minas Gerais, Brazil

Abstract

Introdução: a redução da mortalidade materna e infantil é prioridade internacional e nacional devido ao alto potencial de evitabilidade desses óbitos. Os Comitês de Prevenção de Óbitos Maternos, Fetais e Infantis se configuram como um importante mecanismo de vigilância da mortalidade materna e infantil. Objetivo: avaliar a estrutura, processos e resultados dos comitês de prevenção de óbitos nos municípios da Unidade Regional de Saúde de Belo Horizonte-MG segundo porte populacional. Método: tratase de estudo avaliativo desenvolvido na Regional de Saúde de Belo Horizonte no ano de 2015. Utilizou-se questionário aplicado às referências técnicas municipais responsáveis pela vigilância dos óbitos maternos, fetais e infantis. Os municípios foram analisados quanto à adequação às normas nacionais e estaduais, nos domínios estrutura, processo e resultado, segundo categorias de porte populacional. Para a avaliação de cada domínio foram somados os itens adequados, estabelecendo-se um escore de adequação. Resultados: foram avaliados 38 municípios e constatados diversos níveis de adequação dos comitês, sendo os piores percentuais para a estrutura (5,3% como adequados) e os municípios de menor porte. Nos domínios processo e resultado, o percentual de adequação foi 30,6%. Conclusão: as inadequações evidenciadas revelaram a necessidade de se estruturar os comitês municipais com provisão de investimentos financeiros, técnicos e profissionais, de forma a otimizar sua capacidade operacional e de resposta ao óbito ocorrido. Outra melhoria necessária é a expansão das ações técnicas e políticas dos comitês em conjunto com o controle social.