Europeização das Políticas de Educação de Adultos: reflexões teóricas a partir dos Casos de Espanha e Portugal

Abstract

The current processes of Europeanization of national public policies are recorded in the historical process of European construction, and to understand this process requires to pay attention to a dual perspective: the relationship between the construction of this regional bloc and the progressive development of a European mandate for education in general and for adult education and training (AET) in particular. To do this, we need to observe, first, that the educational field as a field of transnationalization, is a dynamic fluid construction between international and national dynamics, while we observe, moreover, that the concept of Europeanization designates a process among national political systems and the community political system. This article contextualizes the current role of the European Union in the expansion of the paradigm of lifelong learning. The process of Europeanization of education today takes on central importance in interpreting the diacritical new institutions and the emerging educational processes in current Spanish and Portuguese AET.

Aspectos da construção histórica da identidade da educação de jovens e adultos no Brasil e em Portugal: enfoque na agenda política e suas práticas discursivas

“…Com o novo protagonismo da União Europeia (UE) na área da educação, adquirido após o Tratado de Maastricht (1992), temos defendido que o setor passou a ser objeto de uma governação pluriescalar, que em Portugal se verificou, a partir 1996, através da execução de uma agenda globalmente estruturada, implementada em múltiplos níveis com crescente complexificação (BARROS, 2013;BELANDO-MONTORO, 2013). No âmbito deste processo ocorreram medidas que conduziriam a uma reconsideração política do setor, sendo de destacar o lançamento do Programa de Ação S@ber+: Programa para o Desenvolvimento e Expansão da Educação e Formação de Adultos, 1999Adultos, -2006, que entre outros objetivos, visou colocar os alicerces de uma nova oferta, e de uma nova conceptualização do campo, que deixou oficialmente de ser de educação de adultos (EA) para passar a ser de educação e formação de adultos (EFA), originando-se quer uma reconversão da identidade histórica desta área quer a renovação das suas práticas discursivas balizadas, desde então, pela nova política de EFA a nível nacional, e pelo paradigma da aprendizagem ao longo da vida a nível europeu (BARROS, 2011a;2012).…”

A Educação De Adultos Em Portugal E Os Traços Da Política Global Em Tempos De Austeridade

“…Também a proclamação, pelo Parlamento e Conselho europeus, do Ano Europeu da Aprendizagem ao Longo da Vida, foi um evento europeu decisivo para o acelerar do processo de europeização das políticas educativas nacionais (Barros & Belando--Montoro, 2013). Várias iniciativas ocorreram de que destacamos a criação de um Grupo de Trabalho de cujo labor resultou a publicação do Documento de Estratégia intitulado Uma Aposta Educativa na Participação de Todos.…”

Da Conceção À Implosão Da Nova Política De Educação E Formação De Adultos (Efa) Em Portugal (1996-2016)

“…Assim, a primeira medida concreta realizada foi a criação de uma Comissão Nacional para celebrar em Portugal o ano da educação e formação ao longo da vida (presidida por José Veiga Simão) e justificada no quadro da proclamação, pelo Parlamento e Conselho europeus, do ano de 1996 como o ano europeu da aprendizagem ao longo da vida. Ora, como se pode constatar na Carta Magna sobre Educação e Formação ao Longo da Vida, publicada em 1998, um documento que representou o culminar dos trabalhos daquela Comissão, os primeiros princípios orientadores para as medidas futuras, relevantes para o sector da EA nacional, manifestavam uma preferência pela orientação vocacionalista, resultante da emergência nacional dos efeitos do processo de europeização das políticas educacionais (BARROS; BELANDO-MONTORO, 2013). Nas suas páginas abundam as referências, por exemplo, ao novo produtivismo, à competitividade, ao novo crescimento e modernização, à excelência, ou ao novo conceito de saber e produzir, que no conjunto são tomados para enquadrar o "binómio educação/formação" como a nova lógica de atuação sistémica, necessária numa "conjuntura de urgências" para desenvolver futuramente o sector (CARTA MAGNA, 1998, p. 7-20).…”