Eugenia negativa/positiva: o suposto colapso da natureza em J. Habermas

Abstract

Há muito tempo o progresso científico provoca nossas convicções e ameaça deixar o discurso moral para trás. Mais recentemente, a polêmica em torno da permissão ou proibição da eugenia negativa e positiva questiona nossa autocompreensão de natureza, moralidade e liberdade. O presente texto tem por objeto uma série de artigos de J. Habermas, convertidos posteriormente em livro, onde são expostos argumentos fortemente plausíveis em favor da tese da indisponibilidade da natureza humana no âmbito da eugenia positiva. Após contextuar o problema e mapeá-lo no horizonte filosófico, o trabalho apresenta a posição metafísica habermasiana, com destaque para a distinção entre eugenia negativa e positiva, e a confronta com os argumentos liberais dworkinianos acerca do tema. O artigo pleiteia a favor da tese de que a naturalidade humana consiste, desde os primórdios da espécie, em autocriação natural, de modo que cabe à moralidade e ao direito preencherem o vácuo do destino criado pela biotecnologia. PALAVRAS-CHAVE – Natureza humana. Habermas. Eugenia negativa e positive. Ética. Filosofia do direito. ABSTRACT For a long time scientific progress has been challeging our moral convictions, bringing the threat of making moral discourse totally surpassed. More recently the controversy around the permission or prohibition of negative and positive eugeny questions our selfunderstanding of nature, morality and freedom. The text has as its object several articles of J. Habermas, which turned afterwards into a volume, where the author exposes strongly plausible arguments for the thesis of the unavailability of human nature in the field of positive eugeny. After contextualising the problem and mapping it in the scientific horizon, the study presents Habermas’s metaphysical account, putting emphasis on the distinction between negative and positive eugeny, and confronts that same account of Habermas with Dworkin’s liberal arguments about the topic. The article pleads for the thesis that human naturality consists since the beginning of humanity in natural self-creation, so that it is a task of morality and science of law to fulfill the empty space of the destiny built up by biotechnology. KEY WORDS – Human nature. Negative and positive eugeny. Philosophy of law.