Ética Profissional do Contador: Uma Análise das Principais Alterações no Código de Ética / Professional Accountant Ethics: An Analysis of Major Changes in the Code of Ethics

Abstract

Resumo: O estudo aborda as alterações no Código de Ética Profissional do Contador cuja atualização ocorreu com a entrada em vigor em julho do ano dois mil e dezenove. Ante as demandas sociais e profissionais, a norma de conduta ética foi alterada após vinte e três anos em vigor da Resolução 803/1996, sendo atualmente regida pela Norma Brasileira de Contabilidade PG 01/2019. Este estudo de cunho bibliográfico objetivou apresentar alguns dos aspectos da nova norma ética da profissão contábil. Para tanto, parte da concepção sobre a Ética, no contexto filosófico e apresenta a aplicação na profissão contábil. Aborda alguns dos principais aspectos inovados na norma ética, como a inserção do princípio do interesse público, o princípio do sigilo profissional, a adequação às normas do direito civil e consumerista. O estudo espera contribuir com as discussões sobre a ética no exercício profissional e abrir discussão sobre os impactos da nova norma. Palavras-chave:Ética. Ética Profissional. Ética Contábil. Abstract:The study discusses the changes in the Code of Ethics of the Professional Accountant whose update occurred with the entry into force in July of the year two thousand and nineteen. Before the social and professional demands, the standard of ethical conduct was changed after twenty-three years force of Resolution 803/1996, currently being governed by the Brazilian Accounting Standard PG 01/2019. This bibliographic nature study aimed to present some aspects of new ethical standards of the accounting profession. Therefore, part of the conception of ethics in the philosophical context and presents the application in the accounting profession. Addresses some of the main aspects innovated in ethical norm, such as the inclusion of the principle of public interest, the principle of professional secrecy, the adaptation to the civil and consumer law. The study hopes to contribute to discussions on ethics in the practice and open discussion on the impact of the new standard. IntroduçãoA ética é o estudo que reflete a conduta que deve ser respeitada no cotidiano. Podemos pensar que falar em ética é simples, mas sua concepção é muito mais ampla. Por esse motivo o termo ética é tão estudado.

Sigilo e ética na óptica de profissionais da estratégia de saúde da família

“…Diante disso, a ética assemelha-se a uma ramificação das ciências humanas que parte da reflexão a respeito do bem e do mal, da ordem ou do caos, na qual orienta a conduta em valores que definem o comportamento do indivíduo na sociedade que está inserido (Silva, 2019). Desse modo, os impasses enfrentados pelos profissionais, especificamente na ESF, estão intimamente correlacionados às questões éticas, destacando o compartilhamento de informações sigilosas de pacientes entre a equipe ou com outros pacientes, violando os preceitos éticos, bem como prejudicando o vínculo estabelecido entre o usuário e o serviço de saúde (Dourado et al, 2020).…”

“…Desse modo, cabe enfatizar que cada profissão, grupo social e empresarial possuem um código a ser seguido, a fim de nortear padrões e condutas, visando o bemestar e a integridade física e intelectual dos indivíduos que destes ambientes fazem parte (Silva, 2019). Dessa forma, assegurar o sigilo profissional é uma obrigação para todos os colaboradores que tiverem acesso aos dados pessoais dos pacientes durante o contato profissional, isto é, não passar sequer informações para colegas de trabalho que não estejam envolvidos no cuidado ao usuário.…”

“…A definição da palavra ética vem sendo um grande desafio para as inúmeras literaturas, visto a dificuldade de interpretação semântica da palavra de origem grega sendo "ethos", em que vários autores a denominam como, "modo de ser" ou "caráter" enquanto forma de vida. Todavia o comportamento ético é fundamental para se viver em sociedade, como também é considerado uma prática quase que indispensável aos seres humanos (Silva & Pereira, 2019). A ética acompanhada do sigilo profissional, são posturas de suma importância em que várias profissões os trazem fundamentados em seus respectivos códigos de ética, sendo a área da saúde um dos campos frequentemente mais cobrados no que se refere a esta temática em seu exercício profissional.…”